O secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, é uma das presenças confirmadas no debate “O Projeto Governança Metropolitana no Brasil”, no dia 23 de abril, em Brasília/DF. A mesa faz parte da abertura do II Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos”, que segue com programação até o dia 24 e tem como uma de suas motivações a articulação de uma rede nacional de instituições e atores dedicados ao tema. Com objetivo de fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana, o evento irá avaliar o panorama dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e da Governança para a sua implementação em desenvolvimento por um conjunto de regiões metropolitanas no Brasil. Estratégias de financiamento da política metropolitana e o protagonismo dos municípios nessa agenda e o papel do legislativo na atual fase de revisão do Estatuto da Metrópole também estarão em pauta. Além dos debates, o evento prevê, ainda, uma série de oficinas sobre temáticas setoriais e suas correlações intersetoriais e multiníveis. O evento é promovido pela Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), WRI-Brasil, Instituto Pólis, Metrods, Casa Fluminense, Cities Alliance, IABsp, INCT e Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta co o apoio institucional da FNP. Confira a programação completa aqui. 

O Ministério das Cidades realiza nesta quinta-feira, 5, no Rio de Janeiro/RJ, o Fórum “Desenvolvimento Urbano e Regulamentação Fundiária”. Destinado a prefeitos e secretários municipais do estado, o encontro tem o objetivo de apresentar projetos viáveis para regularização fundiária e políticas de desenvolvimento urbano. Gilmar Souza dos Santos, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, e Silvio Figueiredo, diretor do Departamento de Regularização Fundiária, estão entre os palestrantes do Fórum. O senador Eduardo Lopes também está confirmado para os debates. Os interessados devem confirmar presença pelos telefones (61) 3303-5225 / 3303-5730 / (21) 3890-3802 ou no e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Fórum “Desenvolvimento Urbano e Regulamentação Fundiária”Horário: 9 às 17hLocal: Rua Costa Lobo, nº 350, Bairro BenficaRIO DE JANEIRO-RJ

Medidas para a ampliação do transporte de passageiros sobre trilhos serão debatidas em Brasília, no dia 4 de julho, no Fórum de Mobilidade ANPTrilhos - Associação Nacional dos Transportes de Passageiros sobre Trilhos. O evento reunirá, além de especialistas do setor, os candidatos à Presidência da República. As inscrições e a programação completa estão disponíveis no site http://forummobilidade.com.br/.  De acordo com a programação, o encontro vai promover discussões sobre propostas e ações para a rede metroferroviária brasileira que, atualmente, emprega mais de 40 mil pessoas, devendo chegar a 60 mil até o final de 2020. Em 2016, os sistemas transportaram 2,91 bilhões de pessoas, nos 1.034,4 km de vias que compõem a malha nacional.  Para o Presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores, "o caminho para a eficiência é a completa integração do sistema de transporte e a otimização de recursos". O executivo exemplifica que no México existem 220 km de vias, enquanto em São Paulo, 70 km. Já na China, onde há 20 anos não havia sistema metroferroviário, atualmente existem mais vias que na Europa.  "Temos um quadro de urbanização rápida no país que não foi acompanhado pela infraestrutura dos transportes, onde o número de vítimas no trânsito é alarmante, resultando em alto custo, inclusive, financeiro para a sociedade. A mobilidade está diretamente ligada ao PIB, pois, com um transporte rápido e de qualidade, as pessoas passarão a utilizar o sistema e terão mais tempo para exercer atividades de lazer ou estudo, por exemplo, movimentando a economia", destaca Flores. Serviço Fórum de Mobilidade ANPTrilhosData: 04 de julho de 2018Horário: das 09h às 17h Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, SHS Quadra 06 Lote 01, Conjunto A, Brasília/DFMais Informações: www.forummobilidade.com.br

Mais de mil pessoas participaram na sexta-feira, 23, em Araraquara/SP, do Seminário “Reforma do Estado, Federalismo e Democracia”. O prefeito anfitrião, Edinho Silva, vice-presidente de Economia Solidária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e o senador Roberto Requião estavam entre os debatedores do evento, que resultou em um documento com análise da atual conjuntura nacional. “Ninguém mora na União, ninguém mora nas figuras jurídicas que organizam as finanças municipais. As pessoas moram nas cidades”, ressaltou o representante da FNP. Segundo ele, a crise deve dar margem para uma rediscussão do modelo federalista no que diz respeito à arrecadação e distribuição oriunda de tributos. Edinho também contextualizou as manifestações de julho de 2013. “Naquele momento, a participação da população guiaria o Estado na formulação de uma agenda de reformas que fossem relevantes para a sociedade como um todo. No entanto, não foi esse o enfrentamento dado às manifestações, que tiveram como resposta a agenda conservadora, retrógrada e restritiva que pauta as reformas em curso, alinhada aos interesses do capital nacional e internacional”, concluiu. Para o senador Roberto Requião, o liberalismo econômico que vem tomando o Brasil é apoiado em um tripé de precarização: do Estado, do Parlamento e, por fim, a do trabalho. De acordo com a exposição do senador, esse fenômeno “promove a perda de representatividade da classe política, que se distancia das demandas da população ao atender interesses dos financiadores privados de campanhas”. O professor Dr. Claudio Cesar Paiva, diretor da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP - Campus de Araraquara, e o professor Dr. Angelo Del Vecchio, também participaram das discussões, além de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da associação Brasileira de Municípios (ABM).    

Um ano após o encontro histórico de prefeitos com a presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Carmen Lúcia, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou à Corte para apresentar demandas importantes dos municípios. Em nova audiência com a ministra nesta terça-feira, 27, o presidente da entidade, prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, voltou a defender mais atenção nas ações voltadas ao desenvolvimento econômico das cidades. Um dos destaques da agenda foi a imunidade tributária recíproca no IPTU, matéria que está pronta para ser pautada. “Esse nosso pleito diz respeito a garantir aos municípios o direito de recolher o imposto também das empresas de sociedades de economia mista, que possuem atividades lucrativas e não trabalham apenas com a prestação de serviço público”, declarou o presidente da FNP. A liminar do ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendendo as novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras, que aguarda julgamento pelo plenário, também foi assunto discutido durante a audiência. A solicitação da FNP foi que a ministra Carmen Lúcia não paute a matéria. “O deputado Luiz Lauro Filho já foi nomeado relator dessa matéria na Câmara e, junto com outras entidades municipalistas e o setor empresarial, vamos atuar para que esse assunto não precise ser julgado aqui no Supremo. O nosso objetivo é resolver na política, fazendo uma lei mais detalhada”, disse Donizette. Para o deputado Luiz Lauro Filho, coordenador da Frente Parlamentar da FNP, que também participou da audiência no STF, o que se busca é um alinhamento com todos os segmentos envolvidos. “Queremos chegar em um consenso e apresentar um relatório que atenda a todos, sem a necessidade de pautar no STF essa liminar”, explicou. A expectativa é que a reunião resulte em avanços significativos para os municípios. De acordo com os representantes da FNP, por compreender a importância da Imunidade Tributária Recíproca no IPTU para as finanças dos municípios, a ministra se comprometeu a pautar o tema em sessão ordinária do Pleno da Corte. No tema da cobrança de ISS sobre softwares, a presidente do STF também reconheceu a relevância. A ministra colocou sua assessoria à disposição para reunir os processos afins e contribuir para que o assunto avance o mais rápido possível.

Representantes de municípios gaúchos se reuniram na sede da Fiergs, em Porto Alegre/RS, sexta-feira, 23, no encontro Diálogos Federativos. O evento foi pautado pelo planejamento estratégico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com visão para 2035 e contou com a participação do prefeito anfitrião e vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Nelson Marchezan Júnior. “Vamos continuar buscando alternativas de desenvolvimento. Só conseguiremos construir a cidade que queremos com o apoio de parceiros públicos e privados”, disse o prefeito, destacando a importância dos aportes de financiamentos do BNDES e da parceria do banco em projetos importantes para os municípios. Ainda segundo Marchezan, o BNDES está fazendo a modelagem da Parceria Público-Privada da iluminação pública de Porto Alegre. A capital foi uma das primeiras do Brasil a manifestar interesse no programa lançado pelo banco, voltado para a qualificação dos serviços públicos municipais, por meio de cooperação entre governos e empresas. De acordo com o presidente do BNDES, Paulo Rabello, estão sendo realizadas palestras em diversos estados para divulgar as linhas de financiamento disponíveis, de acordo com o novo planejamento estratégico. Além de créditos para estados e municípios, para projetos de saneamento, mobilidade urbana, segurança, gestão pública, iluminação pública, equipamentos turísticos e outros, o banco pretende atingir as micro, pequenas e médias empresas. “O país precisa se desenvolver com velocidade”, declarou Rabello.   *Com informações da Prefeitura de Porto Alegre

Municípios têm agora mais tempo para se inscreverem na chamada pública do projeto Cidades Eficientes 2018, do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável. As inscrições, que seriam encerradas no dia 18, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira, 28, e devem ser feitas por meio de formulário disponível no site do projeto http://cbcs.org.br/cidades-eficientes. A iniciativa é voltada aos governos municipais para promover e apoiar ações estruturantes que visem a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) nos edifícios públicos a longo prazo, por meio de eficiência energética, uso racional de água e transporte público acessível. O projeto Cidades Eficientes é realizado pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS, conta com o financiamento do Instituto Clima e Sociedade – iCS e apoios do Ministério das Cidades e do ICLEI. Nesta primeira fase do projeto, serão selecionados para participarem do projeto piloto de um a três municípios dentre os inscritos.    

A cerimônia de abertura da 5ª Conferência Internacional das Autoridades Locais e Regionais, do 8º Fórum Mundial da Água, foi marcada por declarações sobre a necessidade de melhorar o financiamento para ações para o meio ambiente. O prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou do evento nesta terça-feira, 20, em Brasília/DF, também representando o Iclei (Governos Locais para a Sustentabilidade). Donizette salientou que o planeta todo tem sofrido com eventos extremos, com chuvas e secas rigorosas. “Precisamos colocar em prática planos de trabalhos para enfrentar essas situações. Temos que abrir o debate com a população sobre recursos para ações ambientais”, falou, enfatizando que “nós não herdamos o mundo dos nossos ancestrais, mas tomamos emprestado das gerações futuras. Precisamos ter isso em mente”. Para o presidente honorário do Conselho Mundial da Água, Loïc Fauchon, “a responsabilidade das cidades e dos prefeitos é muito importante neste tema da água porque os governos locais é que têm mais proximidade com a população”. O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paulo Câmara, reforçou que “as cidades e os prefeitos é que sabem dos problemas na ponta. Mas nem sempre há recursos para ações concretos”.Também participaram da agenda o prefeito de Sucre e presidente da Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma), Ivan Arcienega, a prefeita de Libreville, no Gabão, Rose Christiane Ossouka Raponda, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 5ª Conferência Internacional das Autoridades Locais e Regionais Trata-se de um espaço para o diálogo, troca de boas práticas e soluções que fortaleçam parcerias e cooperação. Além disso, em sua quinta edição, a Conferência tem como objetivo apoiar as cidades e estados a desenvolver as suas estratégias para a água de acordo com as principais diretivas internacionais já existentes, como a Nova Agenda Urbana, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis. 8º Fórum Mundial da Água É o maior evento global sobre o tema água. Esta edição deve reunir milhares de pessoas de diversos segmentos, incluindo prefeitos e governadores, chefes de estado e governo, ministros, parlamentares, juízes, representantes de companhias públicas e privadas, organizações não governamentais e internacionais, acadêmicos e sociedade civil. O fórum é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, juntamente com o país e a cidade anfitriã. Em 2014, a candidatura do Brasil foi selecionada, e Brasília foi escolhida como cidade-sede do evento.

Em 2017, as perdas com contrabando, falsificação, pirataria e evasão fiscal no Brasil alcançaram R$ 146 bilhões. O dado é do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e seu enfrentamento esteve entre os desafios discutidos no Seminário Folha “Segurança e Desenvolvimento: a Importância do Combate ao Mercado Ilegal". O evento foi realizado em Brasília/DF, nesta terça-feira, 20, e contou com a participação do prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). “O comércio ilegal está diretamente ligado à questão da segurança pública, por isso é tão importante que busquemos soluções para esse problema crônico no Brasil”, destacou Donizette no debate "Contrabando e o avanço da criminalidade nas cidades". Segundo ele, a segurança deixou de ser uma demanda das médias e grandes cidades e, atualmente, “já é parte do cenário de todo o país”, o que evidencia a necessidade de ações urgentes. Donizette explicou que pela pertinência, o tema estará em discussão da 73ª Reunião Geral da entidade, de 6 a 8 de maio, em Niterói/RJ. Confira a programação do evento. O debate também contou com a participação do prefeito de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan Júnior, vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação da FNP; e de Isabel Figueiredo, representante do Fórum de Segurança Pública (FBSP). “A palavra de ordem nesse contexto de combate ao comércio ilegal é integração. E essa integração precisa considerar as informações dos municípios”, ressaltou Marchezan. Para Isabel Figueiredo, a atual crise de segurança no país deve ser vista como uma oportunidade de reorganizar o sistema, “já que todos os agentes públicos estão voltados para esta área agora e deve ser uma das principais bandeiras de campanha das eleições deste ano”. Segundo ela, o momento deve ser de união de forças. “O marco para a segurança pública no Brasil deve ser macro, com atuação de todas as esferas de governo”, defendeu. Movimento Legalidade O combate ao contrabando, à falsificação e à pirataria tem sido uma das áreas de atuação da FNP. Em setembro de 2017, a entidade aderiu ao Movimento Legalidade, uma forma de incentivar os municípios a trabalharem com políticas públicas que facilitem o trabalho formal. São Paulo/SP é pioneira no Movimento, seguida de Campinas e Porto Alegre. "Vamos garantir que as pessoas e comerciantes, vítimas da ilegalidade, tenham oportunidade na formalidade", garantiu o prefeito São Paulo/SP, João Doria, vice-presidente Institucional da FNP, durante adesão ao programa.

Em ofício enviado ao TCU, a entidade reforçou a importância desses financiamentos nesse momento de crise Diante da aflição dos prefeitos com a suspensão de empréstimos da Caixa para estados e municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem atuado para que a interrupção do fluxo de operações seja reconsiderada. O pleito foi formalizado em um ofício, enviado nessa quarta-feira, 14, ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho. Conforme o documento da FNP, os recursos “são fundamentais nesse momento de crise econômica para alavancar o crescimento das nossas cidades e possibilitar a manutenção dos investimentos”. De acordo com a entidade, os financiamentos não são a fundo perdido, já que os municípios têm o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para garantir que arcarão com o pagamento dos empréstimos, uma vez que é uma transferência constitucional da União. A pressão que os municípios têm sofrido por parte do governo federal vem sendo colocada em pauta pelos dirigentes da FNP. Foi assunto, entre entros momentos, de uma reunião entre o presidente da República, Michel Temer, e prefeitos das capitais, no dia 7 de março. “Ele se comprometeu conosco, de que vai entrar a fundo e rever essa questão”, afirmou o prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha, vice-presidente da FNP, na ocasião.

WRI Brasil e Frente Nacional de Prefeitos promovem série de seminários online para debater a implementação de Ruas Completas nas cidades brasileiras As Ruas Completas são projetadas para garantir que todos possam realizar seus deslocamentos com conforto e segurança, independentemente do meio de transporte utilizado. Trata-se de uma quebra de paradigma no planejamento das vias urbanas.Esse é o principal conceito das Ruas Completas, projeto desenvolvido pelo WRI Brasil em parceria com Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Com o objetivo de disseminar conhecimento e, assim, apoiar profissionais de diversas áreas a colocar em prática os princípios das Ruas Completas, as duas organizações promovem nos próximos meses uma série de seminários online sobre o tema. O primeiro seminário será transmitido no dia 26 de março, às 14 horas, e fará uma introdução ao assunto “Ruas Completas”, explicando conceitos e apresentando os benefícios que esse modelo de rua pode trazer para a cidade e para as pessoas.Paula Santos, coordenadora de Mobilidade Ativa do WRI Brasil, e Gabriela Callejas, cofundadora e diretora da Cidade Ativa, exploram os elementos urbanos que podem ser inseridos em um projeto de rua completa e os impactos que essa transformação podem trazer para a população e para a economia local. O que são Ruas Completas: conceitos e benefícios26/03, 14hClique aqui para se inscrever e acompanhar o seminário. Seminários Online Ruas CompletasOs Seminários Online Ruas Completas acontecerão sempre na última segunda-feira do mês, entre março e outubro deste ano, explorando a cada mês um novo tema relacionado à construção de ruas mais seguras, saudáveis e equânimes. A série foi organizada com o objetivo de ampliar a compreensão de conceitos e temáticas relacionados à implementação de ruas completas nas cidades brasileiras. Ao total, serão realizados oito seminários online, que abordarão temáticas como: custos e financiamento; engajamento da comunidade no projeto; como criar uma rede de ruas completas; gerenciamento da demanda de tráfego; intervenções temporárias; diagnóstico e monitoramento do impacto das mudanças e a inserção das ruas completas no planejamento urbano. Ruas CompletasCom a proposta de estimular projetos-piloto de ruas mais seguras e inclusivas, o projeto propõe que o município escolha uma via para aplicar o conceito. O objetivo é garantir acesso a todos os usuários, sejam eles pedestres, motoristas, ciclistas ou usuários de transporte coletivo. Iniciado em 2017, no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o projeto apoia o desenvolvimento de Ruas Completas em dez municípios e o Distrito Federal, integrantes da Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono.  

WRI Brasil e Frente Nacional de Prefeitos promovem série de seminários online para debater a implementação de Ruas Completas nas cidades brasileiras As Ruas Completas são projetadas para garantir que todos possam realizar seus deslocamentos com conforto e segurança, independentemente do meio de transporte utilizado. Trata-se de uma quebra de paradigma no planejamento das vias urbanas. Esse é o principal conceito das Ruas Completas, projeto desenvolvido pelo WRI Brasil em parceria com Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Com o objetivo de disseminar conhecimento e, assim, apoiar profissionais de diversas áreas a colocar em prática os princípios das Ruas Completas, as duas organizações promovem nos próximos meses uma série de seminários online sobre o tema. O primeiro seminário será transmitido no dia 26 de março, às 14 horas, e fará uma introdução ao assunto “Ruas Completas”, explicando conceitos e apresentando os benefícios que esse modelo de rua pode trazer para a cidade e para as pessoas. Paula Santos, coordenadora de Mobilidade Ativa do WRI Brasil, e Gabriela Callejas, cofundadora e diretora da Cidade Ativa, exploram os elementos urbanos que podem ser inseridos em um projeto de rua completa e os impactos que essa transformação podem trazer para a população e para a economia local. O que são Ruas Completas: conceitos e benefícios26/03, 14hClique aqui para se inscrever e acompanhar o seminário. Seminários Online Ruas CompletasOs Seminários Online Ruas Completas acontecerão sempre na última segunda-feira do mês, entre março e outubro deste ano, explorando a cada mês um novo tema relacionado à construção de ruas mais seguras, saudáveis e equânimes. A série foi organizada com o objetivo de ampliar a compreensão de conceitos e temáticas relacionados à implementação de ruas completas nas cidades brasileiras. Ao total, serão realizados oito seminários online, que abordarão temáticas como: custos e financiamento; engajamento da comunidade no projeto; como criar uma rede de ruas completas; gerenciamento da demanda de tráfego; intervenções temporárias; diagnóstico e monitoramento do impacto das mudanças e a inserção das ruas completas no planejamento urbano. Ruas CompletasCom a proposta de estimular projetos-piloto de ruas mais seguras e inclusivas, o projeto propõe que o município escolha uma via para aplicar o conceito. O objetivo é garantir acesso a todos os usuários, sejam eles pedestres, motoristas, ciclistas ou usuários de transporte coletivo. Iniciado em 2017, no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o projeto apoia o desenvolvimento de Ruas Completas em dez municípios e o Distrito Federal, integrantes da Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono.  

Ação do MPF pode resultar em mudanças no cálculo do valor pago pelos municípios às concessionárias de energia O cálculo da cobrança de iluminação pública feita pelas concessionárias aos municípios foi o tema da reunião do Procurador da República, Roberto Antonio Dassié Diana, com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo/SP, nessa quarta-feira, 7. O procurador convocou a reunião a partir de ação impetrada pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que indica dificuldade de entendimento e transparência das informações da memória de cálculo da taxa cobrada dos municípios, principalmente nos casos em que a cobrança das concessionárias é realizada mediante estimativa de consumo dos pontos de iluminação. Segundo o procurador, a taxa administrativa indicada pelas concessionárias para a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) é arbitraria, pois os critérios para estabelecimento dos percentuais calculados não são claros. A ação que ele pretende mover contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abordará também a padronização desse critério. Para a ação, serão consultadas entidades como a FNP sobre pontos mais críticos do item. O procurador recomenda ainda que o município aprove lei que o livre de pagar a taxa administrativa. Participaram da reunião além do assessor da FNP, Ricardo Batista, representantes de prefeituras: Roberto Castelo Branco Albuquerque, de Jaboatão dos Guararapes/PE, Alexandre Machuca, de Campinas/SP, Iliomar Darronqui, secretário de Serviços Urbanos de São Caetano do Sul/SP e Girlei Eduardo, secretário de Infraestrutura de Piraquara/PR.

O presidente da República, Michel Temer, reuniu, nesta quarta-feira, 7, prefeitos das capitais brasileiras para debater Segurança Pública, um dos pilares de debate da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na audiência, que teve a participação de 19 integrantes da diretoria da entidade, o chefe do executivo Nacional sugeriu uma função “mais efetiva e mais participativa” das Guardas Municipais. "Na medida em que elas estejam nas ruas, nas praças e diante dos colégios, elas estarão exercendo uma prevenção significativa", disse. Todos os prefeitos foram ouvidos pelos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça). Prefeitos declararam que a reunião teve um tom positivo, especialmente pela confirmação de uma linha de financiamento do BNDES, de R$ 10 bilhões, para os municípios. "Nós vamos usar basicamente em tecnologia. São Paulo está fazendo um esforço muito grande em monitoramento eletrônico", afirmou o prefeito de São Paulo/SP, João Doria, vice-presidente de Relações Institucionais da FNP. Para o prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha, 1º vice-presidente da FNP, a questão tecnológica “é de fundamental importância”. Segundo ele, outras particularidades do tema também estiveram em pauta, como fortalecimento da Guarda e das fronteiras, com mais contratação de policiais rodoviários, e de mais recursos para o efetivo municipal. De acordo com Amastha, também esteve em pauta a agenda prioritária dos municípios, com os temas do refinanciamento das dívidas para as Micro e Pequenas Empresas e a suspensão de empréstimos da Caixa para estados e municípios. “Ele se comprometeu conosco, de que vai entrar a fundo e rever essa questão”, disse. O prefeito de Palmas também chamou atenção para as novas regras de Classificação da Capacidade de Pagamento (Capag), que vêm preocupando municípios que estavam contando com empréstimos nacionais e internacionais já aprovados. “Foi uma mudança abrupta e a gente precisa de um período de transição”, concluiu. Lista dos participantes:Antonio Carlos Magalhães Neto, Salvador Marcelo Crivella, Rio de Janeiro Zenaldo Coutinho, Belém Geraldo Júlio, Recife João Doria, São Paulo Alexandre Kalil, Belo Horizonte Iris Rezende, Goiânia Emanuel Pinheiro, Cuiabá Nelson Marchezan Junior, Porto Alegre Roberto Claudio Rodrigues Bezerra, Fortaleza Luciano Rezende, Vitória Firmino Filho, Teresina Guilherme Pereira de Paulo, em exercício, Florianópolis Rui Palmeira, Maceió Edvaldo Nogueira, Aracaju Rafael Greca, Curitiba Marcus Alexandre, Rio Branco Marquinhos Trad, Campo Grande Hildon de Lima Chaves, Porto Velho Carlos Franco Amastha, Palmas Clécio Luís, Macapá Teresa Surita, Boa Vista Álvaro Dias, vice-prefeito de Natal 73ª Reunião GeralA FNP irá apresentar a pauta das cidades para os presidenciáveis, durante sua 73ª Reunião Geral, realizada de 6 a 8 de maio, em Niterói/RJ, agenda importante para o calendário eleitoral de 2018. Urgências municipais, entre elas a segurança pública e necessidade de financiamentos, estarão na na Carta aos Presidenciáveis, documento que será consolidado como parte da agenda programática que orientará os rumos do país.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pleiteou participação dos municípios na Câmara Técnica de Compensação Ambiental em Área de Preservação Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O pedido foi apresentado pelo Procurador Geral de Aparecida de Goiânia/GO, Fábio Camargo, representante da FNP durante a 128° Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada dia 28 de fevereiro. Segundo Camargo, o pedido de vistas foi aceito, com o objetivo de avaliar a composição e o funcionamento da Câmara. “Os municípios estavam de fora. Colocaram vários órgãos e não tinha representante do município”, esclareceu sobre a solicitação. Conforme o Procurador Geral, a participação de um representante municipal na Câmara é fundamental para que os conhecimentos sejam replicados para todos os municípios. “Hoje existe uma lacuna. Os secretários de Meio Ambiente não têm clareza de qual é o jeito certo de fazer a compensação e essa Câmara pode nos ajudar”, disse. De acordo com o representante da FNP, a Câmara Técnica de Compensação Ambiental em Área de Preservação Ambiental foi retirada da pauta, inclusive com apoio do próprio ICMBio. O assunto estará novamente em discussão na próxima reunião do Conama, que deve ser realizada no início de junho deste ano. Recursos HídricosO ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que preside o Conama, solicitou aos membros do colegiado que reforcem a atenção dada aos recursos hídricos no país. Ele destacou a importância do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado na capital entre os dias 18 e 23 de março. “Diante da conexão dos vários assuntos aqui tratados com a qualidade da água e a distribuição dos recursos hídricos, vocês têm muito a contribuir com o Fórum”, afirmou o ministro. Sarney Filho destacou que a água é agenda prioritária em todo o mundo. “Pode-se afirmar, sem alarmismo, e considerando a ameaça da mudança do clima, que esse é hoje um tema de segurança nacional”, avaliou.