Conectando cidades

O presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, defendeu um debate técnico e qualificado na discussão dos projetos de lei que visam a redução da jornada de trabalho no Brasil.

Melo anunciou ainda que a FNP está realizando uma pesquisa com prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes para analisar o impacto das mudanças nos cofres das administrações municipais.

O prefeito participou nesta quarta, 8/4, de almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) para debater as propostas de alteração na escala 6 x 1 e acredita que o tema deve ser acompanhado de um maior debate sobre o que muda na qualidade de vida da população, mas também nas contas públicas, no setor produtivo e na economia.

O encontro contou com a presença de deputados federais e de 20 entidades representativas de setores econômicos. Melo ainda participou de uma reunião na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com 57 entidades do setor de produção de alimentos.

"Os municípios serão profundamente prejudicadosporque não vão conseguir atender muitos serviços básicos", disse Melo. "Nosso problema não está no funcionário de carreira, esse não tem problema de escala. Nosso grande problema é que todas as prefeituras, todas elas, umas mais outras menos,terceirizaram a prestação de serviços, como transporte, zeladoria, limpeza urbana, infraestrutura", afirmou Melo. 

O Congresso discute três propostas de alteração da jornada de trabalho. A primeira alternativa é o modelo de quatro dias de trabalho e três de descanso (PEC 8/2025). A segunda proposta é a jornada de 40 horas semanais distribuídas em até cinco dias (PEC 4/2025 - Senado). O terceiro projeto prevê a redução gradual em até 36 horas semanais (PEC 148/2015 - Senado/PEC 221/2019 - Câmara).

O prefeito relembrou que as leis de diretrizes orçamentárias deste ano não tem previsão para o aumento de custo que a mudança pode acarretar e que novas responsabilidades financeiras para as prefeituras devem ser acompanhadas de recursos públicos.

"Qualquer mudança deve ser adotada de forma gradual, levando em conta as especificidades de cada categoria de trabalho. Ainda é necessário inserir nesse debate a melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Hoje, o brasileiro gasta um tempo enorme no trânsito, em ônibus lotado, perdendo quatro horas do seu dia pra ir e voltar do trabalho", destacou Melo.

Com o objetivo de transformar a realidade urbana por meio da gestão estratégica e da inclusão socioeconômica, o projeto Conexão Urbana realizou, nos dias 30 e 31 de março, oficinas dedicadas a prefeitos, prefeitas e gestores públicos da região da Baixada Santista (SP). O encontro ocorreu no Parque Tecnológico de Santos, com palestras informativas que abordaram o cenário urbanístico e a inclusão produtiva na região, além de discutir estratégias de governança metropolitana para a redução de desigualdades territoriais.

As ações fazem parte do projeto Conexão Urbana: Gestão, Inclusão e Desenvolvimento que Transformam Cidades, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Sebrae Nacional, com o apoio do Sebrae da Baixada Santista. Segundo Rose Mendes, líder do projeto pela FNP, a união municipal é essencial para criar modelos de gestão que promovam crescimento sustentável e respeitem o contexto de cada região.

O primeiro dia de atividades (30/03) foi dedicado ao Desenvolvimento Urbano e à Construção Civil. Fábio Tatsubô, chefe do Departamento de Política Pública dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Ouvidoria da Prefeitura de Santos, destacou a importância de integrar as administrações municipais para construção de soluções em torno dos ODS. “Incentivamos a integração das prefeituras para a construção de ações reais que causem impacto na economia local e no desenvolvimento sustentável. Aqui, temos a oportunidade de trazer a essa jornada os ODS e elaborar dados, indicadores e um plano de ação em conjunto”, pontuou Fábio.

Ainda sobre infraestrutura, o arquiteto Alessandro Lopes apresentou a metodologia BIM (Building Information Modeling, sigla em inglês para Modelagem da Informação da Construção) para dar transparência e eficiência às obras públicas por meio de modelos digitais. Complementando o debate, o pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Christofolett, reforçou a necessidade de modernização: “Precisamos olhar para as cidades no contexto atual do planeta e pensar em soluções para adaptar o urbanismo à sustentabilidade”.

No segundo dia (31/3), as discussões focaram no Desenvolvimento Econômico e na Inclusão Socioprodutiva. A oficina buscou conectar as políticas de assistência social à geração de renda, identificando oportunidades na economia circular e na gestão de resíduos sólidos como motores para novos negócios e fortalecimento da rede entre os municípios.

Helena Rego, do Sebrae Nacional, iniciou as palestras abordando ações de qualificação voltadas ao empreendedorismo. A ideia é capacitar a população vulnerável para que a economia local se torne mais dinâmica e menos dependente de auxílios externos, focando na sustentabilidade financeira das famílias.

Representando o Sebrae-SP, a coordenadora de Políticas Públicas, Beatriz Biscalchim, destacou que a inclusão produtiva depende de um esforço multidisciplinar: “Não acontece de forma isolada. É um trabalho que envolve diversas secretarias e atores, que juntas devem agir com o objetivo de superar vulnerabilidades e promover a geração de emprego e renda de forma digna e estável”, afirmou.

Com o encerramento das oficinas, o Conexão Urbana estabelece agora uma agenda de acompanhamento contínuo na região. O objetivo é garantir que as estratégias discutidas facilitem o desenvolvimento urbano, a inovação e o suporte socioprodutivo, transformando os debates técnicos em ações práticas nas cidades.

A iniciativa foca especialmente em territórios periféricos, promovendo a cooperação federativa para enfrentar desigualdades socioespaciais. Ao todo, o projeto prevê o atendimento a 57 municípios em cinco regiões metropolitanas: Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Recife (PE), Belo Horizonte (MG) e Baixada Santista (SP), este indicado pelos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Entre os dias 12 e 18 de abril, uma comitiva de governantes municipais e gestores públicos participará da segunda edição da Missão FNP Holanda, uma iniciativa focada em resiliência climática e gestão hídrica. Organizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em parceria com o WRI Brasil, a viagem técnica apresenta boas práticas para os desafios impostos por eventos climáticos extremos, como as inundações que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 e Minas Gerais em 2026.

A Holanda é hoje a maior referência global no setor, com cerca de 26% de seu território localizado abaixo do nível do mar. O país abandonou o antigo paradigma de combate às águas para adotar estratégias de convivência e adaptação.

A missão visa observar a aplicação prática de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), que integram a proteção contra enchentes ao planejamento urbano e à revitalização de espaços públicos. Além do conhecimento técnico, o evento promove um ambiente de networking entre os gestores brasileiros, estimulando a construção de soluções comuns para os desafios urbanos nacionais.

A missão conta com suporte institucional da Embaixada do Brasil em Haia e da Associação de Municípios Holandeses (VNG). Também haverá agendas com a RVO (Agência Empresarial da Holanda), que já atua em projetos de recuperação no Rio Grande do Sul.

VISITAS PREVISTAS

1. Delft (13/4)

TU Delft (Universidade Técnica de Delft) – Ciência e planejamento: referência mundial em engenharia, a universidade apresenta projetos de infraestruturas resilientes e o conceito de cidades-esponja.

The Green Village – Laboratório de inovação: espaço de testes em escala real para soluções sustentáveis e novas tecnologias urbanas antes de serem implementadas nas cidades.

Deltares – Tecnologia em gestão de águas: instituto de pesquisa que utiliza simuladores de larga escala para prever impactos de inundações e testar a resistência de infraestruturas urbanas. A FNP e o Deltares estão construindo uma parceria para o oferecimento de softwares de modelagem e capacitação técnica para municípios.

2. Rotterdam (14/4)

Watersquare Benthemplein – Resiliência hídrica: praça urbana multifuncional que funciona como espaço de lazer em dias secos, mas que atua como reservatório de retenção de águas pluviais durante grandes tempestades.

Hofbogenpark – Infraestrutura verde: parque linear construído sobre um antigo viaduto ferroviário, focado na melhoria do microclima urbano e na gestão inteligente da água da chuva.

3. Amsterdam (15/4)

Caminhada técnica por SbN e jardins filtrantes – Soluções de drenagem: Percurso guiado pela região central para observar a aplicação de jardins de chuva e sistemas de filtragem natural que reduzem a pressão sobre as redes de esgoto.

Visita guiada por Amsterdam Zuid – Urbanismo resiliente: visita a praças que integram soluções baseadas na natureza em áreas densamente urbanizadas, demonstrando como conciliar espaços corporativos com áreas de absorção hídrica.

Prefeitura de Amsterdam – Sustentabilidade e Planejamento Urbano: apresentação técnica do departamento responsável pelas diretrizes de sustentabilidade da cidade, focando em planos de adaptação de longo prazo e transição verde.

Waternet – Gestão integrada do ciclo da água: visita à autoridade responsável por todo o ciclo da água (abastecimento, esgoto e águas pluviais) na região de Amsterdam e à União de Autoridades de Água.

União das Autoridades de Água – Governança e gestão hídrica: apresentação da organização que reúne e representa os interesses das autoridades regionais de água da Holanda. Os Conselhos de Água são órgãos independentes, com representantes eleitos desde 1289, encarregados da gestão de cursos d’água, prevenção de enchentes e infraestrutura hídrica.

4. Haia (16/4)

VNG (Associação de Municípios Holandeses) – Representação e governança: associação que representa os interesses dos municípios holandeses perante o governo central, é a equivalente holandesa da FNP.

RVO (Agência Empresarial da Holanda) – Desenvolvimento e sustentabilidade: empresa governamental que apoia projetos de inovação e desenvolvimento sustentável, atuando como um elo estratégico entre o poder público, investimentos e iniciativas de resiliência. No Brasil, já atua em projetos de recuperação das inundações no Rio Grande do Sul.

WRI Europe – Cooperação e resiliência urbana: instituição coorganizadora da missão que atua internacionalmente na transição para um futuro sustentável, com foco em urbanismo, clima e infraestrutura.

5. Nijmegen (17/4)

Room for the River – Adaptação climática: programa nacional inovador que reconfigurou as margens do rio Waal para permitir o escoamento seguro de cheias, integrando segurança hídrica com a criação de novos espaços públicos.

INFORMAÇÕES

Mais informações sobre inscrições, logística das missões e atualizações de agenda podem ser obtidas com Paulo Oliveira, coordenador de Relações Internacionais da FNP, pelo telefone (61) 9 9915-2496.

Siga as redes sociais da FNP para acompanhar a Missão Holanda. 

Durante a 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, realizada em Curitiba, a plataforma GeoRedus anunciou a incorporação de dados de mobilidade urbana no sistema.

A novidade marca o início de uma nova fase da ferramenta, que passa a integrar informações estratégicas para apoiar o planejamento e a gestão do transporte público nas cidades brasileiras.

A ampliação da plataforma foi apresentada no painel de mobilidade, tendo como destaque a cidade anfitriã do encontro, Curitiba, reconhecida nacional e internacionalmente por suas políticas inovadoras no setor.

Integração de dados GTFS 

O GeoRedus utilizará dados no formato GTFS (General Transit Feed Specification), padrão internacional amplamente adotado para organizar informações de transporte público.

Os dados incluem, por exemplo, itinerários das linhas, horários programados, paradas, frequências e conexões entre diferentes modos de transporte.

A partir da importação de dados abertos já disponíveis em diversas cidades, somada à incorporação de informações de cerca de 80 municípios por meio de parcerias institucionais, a plataforma permitirá análises mais sofisticadas da mobilidade urbana.

Parceria com a Cittamobi 

Parte essencial da expansão é o acordo de cooperação técnica firmado com a Cittamobi, o maior aplicativo brasileiro de transporte público, que conecta usuários, operadores e gestores por meio de soluções digitais e informações em tempo real, contribuindo para uma experiência mais eficiente nos deslocamentos urbanos.

Ao longo dessa atuação, a Cittamobi realiza um trabalho contínuo de tratamento, validação e qualificação dos dados de transporte, garantindo informações confiáveis para o dia a dia da população.

A partir dessa base, a empresa contribui com dados estruturados sobre a dinâmica do transporte público, ampliando a capacidade de análise da plataforma.

O acordo firmado entre a FNP e a empresa viabiliza o acesso a essas informações, fortalecendo a cobertura e a profundidade analítica da GeoRedus.

“O Cittamobi já atua na qualificação e tratamento de dados de transporte, garantindo informação precisa para o usuário. Com a integração à GeoRedus, esses dados passam a apoiar uma visão mais transversal da cidade, fortalecendo a conexão entre mobilidade e políticas públicas", explica Emanuele Cassimiro, diretora de Estratégia e Relações Institucionais do Cittamobi

Com a nova base de dados, o GeoRedus permitirá a construção de indicadores fundamentais para a gestão pública, como:

• Cobertura do transporte público em relação a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social;
  
  
• Identificação de corredores com maior frequência de atendimento (por exemplo, vias atendidas por linhas com intervalos inferiores a 15 minutos);
  
  
• Análises de acesso, indicando a partir de quais áreas da cidade é possível acessar determinados destinos utilizando transporte público e em quanto tempo.

Essas funcionalidades permitirão aos gestores compreender melhor as desigualdades de acesso e orientar políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Referência

O anúncio da nova funcionalidade em Curitiba reforça o papel da cidade como referência em planejamento urbano e mobilidade no Brasil.

A integração entre dados, tecnologia e gestão pública foi destacada como um caminho essencial para enfrentar os desafios contemporâneos das cidades.

“A plataforma permite analisar a cobertura do transporte coletivo e apoiar sua expansão, contribuindo para reduzir tempos de espera, criar novas linhas e ampliar o acesso da população a serviços essenciais, como saúde e educação, além de equipamentos culturais e espaços públicos", detalha Ogeny Maia (Presidente da URBS). 

Próximos passos

Para aprofundar a apresentação da nova funcionalidade, a FNP realizará um evento online no próximo dia 10/4, voltado a gestores públicos e equipes técnicas municipais.

O encontro detalhará o funcionamento da plataforma, as possibilidades de uso dos dados e os próximos avanços previstos.

Com essa evolução, o GeoRedus se consolida como uma ferramenta estratégica para apoiar cidades na construção de políticas de mobilidade mais eficientes, sustentáveis e orientadas por dados.

Entre os dias 3 e 7 de novembro, prefeitas/os e gestores(as) públicos participaram da Missão Espanha, promovida anualmente pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A delegação conheceu experiências de cidades inteligentes e transformação urbana em Barcelona e Madri e a programação também incluiu a participação no Smart City Expo World Congress (SCEWC), maior evento global dedicado a cidades inteligentes.

A missão contou com a participação dos prefeitos Sandro Mabel (Goiânia/GO), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da FNP; Gilvan Ferreira (Santo André/SP), vice-presidente de Precatórios; Gerson Pessoa (Osasco/SP), vice-presidente de Ciência e Tecnologia; Anderson Farias (São José dos Campos/SP), vice-presidente de Inovação e Dados em Mobilidade Urbana; Diego Cabral (Camaragibe/PE), vice-presidente de Adaptação a Temperaturas Extremas e Ondas de Calor; Saulo Souza (Poá/SP), vice-presidente de Mobilidade Metropolitana; Carlos Augusto Balthazar (Rio das Ostras/RJ); Gustavo Finck (Novo Hamburgo/RS); além dos prefeitos da Grande Porto Alegre (Granpal): Marcelo Maranata (Guaíba/RS),  Douglas Martelo (Alvorada/RS) e Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita).

Também participaram os vice-prefeitos Marcos Medeiros (Mossoró/RN) e Wilker Lopes (São José dos Campos/SP), acompanhados por secretários, técnicos e assessores municipais de 21 municípios brasileiros.

O primeiro compromisso oficial ocorreu no Departamento de Urbanismo e Transição Ecológica da Prefeitura de Barcelona, com apresentações sobre urbanismo tático, transição ecológica e automação de processos administrativos locais. Apresentação sobre promoção econômica de Barcelona e o distrito de inovação 22@. Em seguida, a delegação participou de uma visita a pé pelo bairro de Glòries para conhecer as experiências de transformação urbana.

A visita ao Distrito 22@, hoje um dos principais polos de tecnologia e inovação da Europa, reforçou a importância da requalificação urbana integrada ao desenvolvimento econômico. O antigo bairro industrial de Poblenou foi convertido em um ambiente onde universidades, startups, empresas globais e centros de pesquisa convivem com habitação, parques e espaços públicos.

Ali, o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck, afirmou:

“Pela primeira vez, a convite da FNP, estou levando experiências para melhorar nosso município e trazer as novidades e tecnologias da Europa para o nosso sul do país.”

Smart City Expo World

Nos dias 4 e 5 de novembro, o grupo participou do Smart City Expo World Congress (SCEWC), maior evento global dedicado a cidades inteligentes. Os prefeitos foram recebidos pelo presidente da feira, Ramon Roca, que ressaltou a importância da participação brasileira no evento.

Durante o encontro, o prefeito Sandro Mabel afirmou:

“Gostaria de agradecer, em nome da Frente Nacional de Prefeitos, composta por prefeitos, secretários e deputados nesta comitiva. Isso é importante para nossa atuação em tecnologia. Sou prefeito de uma cidade como Barcelona e já aproveito para convidar a equipe da Smart Cities para ir ao Brasil”.

Ele destacou ainda investimentos estruturais na capital goiana: “Estamos ampliando o BRT de norte a sul e de leste a oeste, facilitando o transporte público e diminuindo o número de carros, assim como Barcelona faz.” Em resposta, Ramon Roca afirmou: “Este é um intercâmbio de ideias e projetos. Embora o grupo tenha municípios grandes e pequenos, todos se complementam.”

A comitiva percorreu pavilhões que apresentavam soluções de mobilidade sustentável, energia limpa, digitalização de serviços públicos, inteligência artificial aplicada à gestão urbana, redes inteligentes de energia, veículos elétricos e autônomos, plataformas de participação cidadã, sistemas integrados de tráfego, saúde conectada, cultura digital e tecnologias para cidades de pequeno, médio e grande porte. A diversidade das inovações ofereceu aos gestores brasileiros uma visão ampla e prática de como tecnologias podem aprimorar políticas públicas e serviços municipais.

Visita à prefeitura de Barcelona

Na quinta-feira, 6 de novembro, a delegação foi recebida nos salões históricos da Prefeitura de Barcelona, edifício do século XIV que abriga parte do governo municipal. O encontro foi conduzido pela Comissionada de Promoção Econômica, Comércio e Restauração, Nadia Quevedo Muñoz, que afirmou:

“Agradecemos a visita da Frente Nacional de Prefeitos. É muito importante que conheçam de perto como funcionam o executivo e o legislativo da nossa cidade. Barcelona está sempre aberta ao diálogo com o Brasil, e esperamos recebê-los novamente no próximo ano.”

A missão continuou na sede da Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), entidade global de representação de prefeitos. Durante a reunião, o prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, destacou:

“Estar na CGLU, como se fosse uma Frente Nacional de Prefeitos mundial, nos ajuda a ser uma cidade cada vez mais feita por pessoas. Citaram um case de cultura de Santo André, e esse intercâmbio nos ajuda a ser mais conectados, humanos e preparados para o futuro.”

Pela tarde, o grupo seguiu para uma visita a pé ao bairro Sant Antoni, reconhecido por seu urbanismo de proximidade e ruas pacificadas, onde conheceu o modelo das superquadras, que transforma quadras inteiras em áreas de convivência ao restringir o tráfego de veículos e ampliar espaços para pedestres e ciclistas. O vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, comentou:

“Foi uma experiência riquíssima. Barcelona é uma cidade limpa e organizada, investindo em mobilidade urbana e na redução da quantidade de carros. Eles têm um centro comercial igual ao nosso Vuco-Vuco, que reformamos no nosso mercado público e modernizamos — igualmente aqui.” Impressionado com a inovação nas superquadras, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, destacou: “É interessante entender a arquitetura com inovação para a utilização dos espaços públicos. Estou saindo dessa viagem com ótimas ideias.”

Madri

Para encerrar a semana, a comitiva viajou a Madri, onde visitou o Palácio Cibeles, sede da prefeitura da capital espanhola. Lá, os gestores brasileiros conheceram projetos de mobilidade urbana, governança digital, planejamento territorial, políticas de segurança e iniciativas de orçamento sensível a gênero. A programação marcou o fim de uma semana de intercâmbio de boas práticas, consolidando uma jornada de aprendizado que fortalece o diálogo entre as cidades brasileiras. 

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou ativamente da primeira semana da COP 30, em Belém/PA, com prefeitas e prefeitos marcando presença em painéis e encontros voltados à governança climática multinível e ao financiamento climático para cidades resilientes, dois dos principais eixos da agenda municipalista durante o evento.

As discussões destacam a função estratégica dos governos locais para a implementação das metas climáticas globais e a necessidade de fortalecer a articulação entre municípios, estados e União com essa finalidade. Em sessões como “Governança Climática Multinível para Adaptação: AdaptaCidades”, “Reunião Ministerial de Urbanização e Mudanças Climáticas | Plenária de Encerramento de Alto Nível - Mutirão para ação climática em vários níveis” e “Governança multinível para cidades amazônicas sustentáveis”, prefeitas e prefeitos defendem maior integração entre políticas nacionais, estaduais e municipais através do federalismo climático para acelerar a transição do clima nas cidades brasileiras.

João Campos, prefeito do Recife/PE e vice-presidente de Relações Institucionais da Frente, aponta que é necessário “tirar [as medidas] dos grandes planos e colocar na mesa do prefeito e, para isso, o federalismo climático é essencial. E que a gente traduza isso em cidades melhores para podermos viver”.

Outro ponto central da atuação da FNP é o debate sobre financiamento climático e desenvolvimento urbano sustentável, abordado em painéis como “Governos Subnacionais e Financiamento da Infraestrutura”, “Financiamento Climático para Cidades Resilientes”, “Fundos Climáticos para Adaptação” e “Reunião Ministerial de Urbanização e Mudanças Climáticas | Mutirão para financiar a implementação das NDCs 3.0 nas cidades”.

Os diálogos entre ministros, secretários, prefeitos, representantes da sociedade civil e organizações internacionais enfatizam a importância de ampliar o acesso direto das cidades a fundos internacionais para possibilitar o investimento necessário para criar resiliência urbana.

“Mitigação e adaptação climáticas não se faz com discurso: você não faz drenagem urbana sem bilhões, tu não faz proteção de cheias sem bilhões. Todos esses temas (...), isso tem que ter investimento, incentivo e tem que fazer uma transformação energética verdadeira”, destaca Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e 1º vice-presidente nacional da FNP.

Ao longo da semana, a FNP também participou de painéis sobre cidades amazônicas, liderança feminina, gestão de resíduos, mobilidade sustentável e ação climática inclusiva.