Em 2017, as perdas com contrabando, falsificação, pirataria e evasão fiscal no Brasil alcançaram R$ 146 bilhões. O dado é do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e seu enfrentamento esteve entre os desafios discutidos no Seminário Folha “Segurança e Desenvolvimento: a Importância do Combate ao Mercado Ilegal". O evento foi realizado em Brasília/DF, nesta terça-feira, 20, e contou com a participação do prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“O comércio ilegal está diretamente ligado à questão da segurança pública, por isso é tão importante que busquemos soluções para esse problema crônico no Brasil”, destacou Donizette no debate "Contrabando e o avanço da criminalidade nas cidades".
Segundo ele, a segurança deixou de ser uma demanda das médias e grandes cidades e, atualmente, “já é parte do cenário de todo o país”, o que evidencia a necessidade de ações urgentes. Donizette explicou que pela pertinência, o tema estará em discussão da 73ª Reunião Geral da entidade, de 6 a 8 de maio, em Niterói/RJ. Confira a programação do evento.
O debate também contou com a participação do prefeito de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan Júnior, vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação da FNP; e de Isabel Figueiredo, representante do Fórum de Segurança Pública (FBSP). “A palavra de ordem nesse contexto de combate ao comércio ilegal é integração. E essa integração precisa considerar as informações dos municípios”, ressaltou Marchezan.
Para Isabel Figueiredo, a atual crise de segurança no país deve ser vista como uma oportunidade de reorganizar o sistema, “já que todos os agentes públicos estão voltados para esta área agora e deve ser uma das principais bandeiras de campanha das eleições deste ano”. Segundo ela, o momento deve ser de união de forças. “O marco para a segurança pública no Brasil deve ser macro, com atuação de todas as esferas de governo”, defendeu.
Movimento Legalidade
O combate ao contrabando, à falsificação e à pirataria tem sido uma das áreas de atuação da FNP. Em setembro de 2017, a entidade aderiu ao Movimento Legalidade, uma forma de incentivar os municípios a trabalharem com políticas públicas que facilitem o trabalho formal. São Paulo/SP é pioneira no Movimento, seguida de Campinas e Porto Alegre. "Vamos garantir que as pessoas e comerciantes, vítimas da ilegalidade, tenham oportunidade na formalidade", garantiu o prefeito São Paulo/SP, João Doria, vice-presidente Institucional da FNP, durante adesão ao programa.
