Cada vez mais a sociedade tem se organizado no sentido de participar e cobrar a elaboração de políticas públicas eficientes. Ajudar na organização social com a formação de associações, conselhos e grupos temáticos que possam contribuir com o desenvolvimento e implantação de políticas públicas, pode ser uma estratégia eficiente na segurança das relações entre a gestão e a sociedade. 

O painel vai debater o planejamento da administração participativa, trazer casos que promoveram o avanço das gestões municipais e pontuar desafios que os gestores públicos podem vir a enfrentar, quando se administra fora do gabinete.

Debatida há mais de 30 anos em todo o mundo, a tarifa zero no transporte público coletivo já foi adotada por mais de 100 cidades no Brasil. No entanto, sua implementação tem sido restrita a cidades de pequeno e médio porte, especialmente devido ao alto custo dos sistemas de ônibus e sobre trilhos e à escassez de recursos públicos ou subsídios cruzados. 

O Tendências para as Cidades vai promover um debate sobre a viabilidade da política para médios e grandes municípios, pontuar possíveis problemas que possam ser enfrentados como a superlotação e o uso indiscriminado do transporte, as possíveis fontes de financiamento e a contrabalança da arrecadação municipal, bem como evidenciar os desafios e potencialidades da sua implementação.

A maioria da população brasileira hoje vive nos centros urbanos, estando assim suscetível aos efeitos da emergência climática que alteram o regime de chuvas e aumentam a frequência de eventos extremos. Diante desse cenário não é suficiente apenas mitigar os danos, mas acima de tudo, pensar estratégias de adaptação permanente para os riscos da mudança do clima. 

O painel busca compartilhar estratégias já existentes de preparação e adaptação das cidades às mudanças climáticas, de modo a facilitar e democratizar o acesso a soluções pertinentes às cidades.

O Tendências para as Cidades vai promover um debate sobre a viabilidade da política para médios e grandes municípios, pontuar possíveis problemas que possam ser enfrentados como a superlotação e o uso indiscriminado do transporte, as possíveis fontes de financiamento e a contrabalança da arrecadação municipal, bem como evidenciar os desafios e potencialidades da sua implementação.

O Ministério da Educação instituiu neste ano (Portaria 470/2024) a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ., por meio da qual União, estados, Distrito Federal e municípios deverão implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola.

Os caminhos que futuros prefeitos(as) devem traçar para promover a educação equalitária nas escolas municipais, promover uma formação continuada dos educadores e contribuir para a superação das práticas racistas na educação municipal devem ser focos deste episódio.

Todos os anos, cerca de 40 mil pessoas morrem no trânsito no Brasil, além das dezenas de milhares de feridos. Em 2011, quando a ONU lançou o programa “1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, o Brasil era o 5º país com mais mortes no trânsito em todo o mundo. Além das inestimáveis perdas humanas, estima-se que o custo dos sinistros de trânsito para o país esteja em torno de 50 bilhões de reais. 

O painel busca debater estratégias e políticas para a redução de mortes e lesões no trânsito nas cidades brasileiras, de forma alinhada às metas da Década de Ação Global pela Segurança no Trânsito da ONU e as ações definidas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. 

Abordar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua é um desafio latente para os gestores públicos que devem atuar de forma coordenada entre as esferas de governo. O PNPSR, instituído pelo Decreto 7.053/2009, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para atender essa público, no entanto, até 2020, apenas 5 estados e 15 municípios aderiram ao programa. 

De lá pra cá, a crise política, financeira e a pandemia, promoveram um aumento de refugiados e imigrantes, inclusive no Brasil, que favoreceu para o crescimento da PSR, somada aos milhões de brasileiros que enfrentam essa realidade. O painel visa promover discussões sobre a efetividade das PPs e os desafios enfrentados pelas cidades, no colhimento da população em situação de rua no Brasil.

O transporte público coletivo é a espinha dorsal dos sistemas de mobilidade urbana nas cidades. No entanto, enfrenta, há décadas, problemas estruturais e conjunturais que se manifestam na queda progressiva de qualidade e de passageiros. Dentre outros fatores, isso é causado por questões relacionadas à forma de financiamento, baseada nas tarifas cobradas dos usuários, e de remuneração, baseada no pagamento por passageiro transportado. 

O painel busca debater modelos inovadores de estruturação do transporte público e possíveis fontes de financiamento a nível local e nacional e a viabilidade da Cide financiar a melhoria e a ampliação do transporte público.

Por diferentes motivos, o período pandêmico iniciado em 2020, registrou quedas significativas da imunização de crianças em pelo menos 73 países em todo o mundo. No Brasil, a queda vacinal criou um alerta para a volta de doenças praticamente erradicadas como o sarampo, e promove uma dificuldade na cobertura vacinal de novas substâncias, como a vacina da dengue. 

O Tendências para as Cidades debate os desafios da cobertura vacinal nos municípios, pontuando a necessidade de promoção de Políticas Públicas e de novas estratégias que sejam realmente eficazes, para assegurar a imunização da população.

Não só os municípios de estados fronteiriços do norte ou centro-oeste, mas diversos municípios das outras regiões brasileiras têm registrado um aumento de refugiados, inclusive vindos de outros continentes. Um dos grandes desafios das cidades brasileiras é promover o acolhimento social e a inserção destas pessoas. Dentre todos os desafios, a inserção de crianças e adolescentes nas escolas nas escolas públicas se torna um desafio para os gestores públicos. 

A proposta deste painel é debater um panorama geral da imigração, compreender o cumprimento da Lei 13.445/17 e provocar ideias concretas que possam fortalecer as políticas públicas de acolhimento aos refugiados e promover um enfoque na Educação, já que os municípios terão de preparar professores e gestores da área educacional para inserir as crianças de famílias refugiadas, na educação regular 

Promover a Atenção Primária à Saúde é um desafio dos municípios brasileiros que precisam ampliar a cobertura da atenção básica dos serviços de saúde e favorecer um maior acesso da população. Desde 2020, o Governo Federal mantém Programa Previne Brasil, que finacia e também faz um repasse de acordo com o desempenho de cada município. No total, são avaliados sete indicadores de pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas. 

O Tendências para as Cidades promove neste painel uma troca de experiência sobre a Atenção Básica que pontua desafios, financiamento de serviços de saúde e elaboração de novas estratégias para os municípios.

Não só os municípios de estados fronteiriços do norte ou centro-oeste, mas diversos municípios das outras regiões brasileiras têm registrado um aumento de refugiados, inclusive vindos de outros continentes. Um dos grandes desafios das cidades brasileiras é promover o acolhimento social e a inserção destas pessoas. Dentre todos os desafios, a inserção de crianças e adolescentes nas escolas nas escolas públicas se torna um desafio para os gestores públicos. 

A proposta deste painel é debater um panorama geral da imigração, compreender o cumprimento da Lei 13.445/17 e provocar ideias concretas que possam fortalecer as políticas públicas de acolhimento aos refugiados e promover um enfoque na Educação, já que os municípios terão de preparar professores e gestores da área educacional para inserir as crianças de famílias refugiadas, na educação regular