Secretários municipais das pastas que cuidam do Desenvolvimento Econômico nos municípios de todos os estados brasileiros estarão reunidos para o Encontro Anual do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico. A reunião, que será realizada de 7 a 9 de abril, no âmbito do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), irá promover um debate sobre a articulação federativa entre ministros, secretários de estados e secretários municipais. Entre outras atividades, na manhã do dia 7 de abril, os secretários participarão do painel “Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável: agenda prioritária para os municípios”. Na oportunidade, serão palestrantes: o gerente da Unidade de Políticas Públicas, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, o prefeito de Três Rios (RJ) e vice-presidente para Assuntos de Desenvolvimento Econômico Local da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o ex-prefeito de Cabaceiras (PB), Arnaldo Junior Farias Dôso. Outro destaque para o primeiro dia do Encontro Anual, são três oficinas técnicas, que tratarão de temas afins ao Desenvolvimento Econômico. Para o dia 8 de abril os participantes poderão está programado a Sala Temática “Atuação federativa para o enfrentamento da Crise Industrial”, que terá a presença de prefeito, ministro, economista, representante do Sebrae, entre outros, para debater quais são as implicações desse momento nos municípios brasileiros, como o desemprego. Ainda no segundo dia, o grupo irá constituir a Comissão Executiva Nacional do Fórum (2015 - 2016).No dia 9, o destaque fica para o painel “Convergência Federativa em Prol do Desenvolvimento”, com a participação de ministros, secretários de estados e secretários municipais. Confira a programação detalhada: Dia 07/0410h Abertura - Auditório Planalto• Fórum: desafios para a articulação da rede de secretários e gestores municipais do desenvolvimento econômico. 10h30 Painel: Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável: agenda prioritária para os municípiosPalestrantes:• Bruno Quick, gerente da Unidade de Políticas Públicas, Sebrae Nacional - Desafios para a construção de uma agenda federativa para o Desenvolvimento, • Arnaldo Junior Farias Dôso, ex-prefeito de Cabaceiras/PB, vencedor do PSPE 2003 - Articulação regional: alternativa para transformações da economia local? • Vinicius Farah, prefeito de Três Rios/RJ, vencedor do PSPE 2012 e 2014 - Gestão municipal: o desenvolvimento econômico como propulsor das demais políticas públicas. Debates 12h30 Almoço 14h Oficinas Técnicas Oficina 1 - O uso do poder de compras como motor do desenvolvimento local - Auditório Águas Claras Oficina 2 - Cidades empreendedoras: desenvolvimento do ambiente de negócios e o estímulo à inovação - Auditório Alvorada Oficina 3 - Cooperação e governança para o desenvolvimento local - Auditório Buriti17h Visita ao ExpoCidades, Praça de Boas Práticas e Caminho das Cidades.19h Solenidade de Abertura do III EMDS Dia 08/049h Salas Temáticas - Livre escolha do participante (ver programação)12h30 Almoço14h Salas Temáticas - Livre escolha do participante (ver programação)15h45 Sala Temática Atuação federativa para o enfrentamento da Crise IndustrialMesa D - A articulação União-Estados-Municípios para o enfrentamento dos impactos locais da crise industrial.18h Constituição da Comissão Executiva Nacional (2015 - 2016) - Sala 12 Dia 09/048h30 Seminário Brasil Mais Simples – Local: Auditório Planalto 9h Painel: Convergência Federativa em Prol do Desenvolvimento11h - Posse da Diretoria da FNP13h Almoço14h30 Painel: Simplificação, Registro e Licenciamento de Negócios Implementação da REDESIM 16h30 Painel: Novos desafios para a regulamentação e funcionamento de empresas sem estabelecimentoMesa 1 A regulamentação de empresas sem estabelecimentoMesa 2 Empreendedorismo e a nova ocupação do espaço público 18h Encerramento

Presença confirmada para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o secretário Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Singer, será um dos palestrantes da Sala Temática "Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda”, que compreende a programação do Seminário Nacional “Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário”. Entre as discussões desta mesa, está o Sistema Único de Trabalho (SUT); o desemprego e a informalidade; a intermediação de mão-de-obra e o seguro-desemprego; a educação para o trabalho; e a economia solidária e o reconhecimento do trabalho associado, como forma a contribuir para a inclusão social, a garantia de direitos e a elevação da renda da sociedade brasileira. Coordenador da Sala Temática, Reynaldo Norton Sorbille, destacou a Economia Solidária como uma política pública transversal. “Dialoga com cultura, assistência social, desenvolvimento econômico, saúde, e está sempre associada nessa questão de ser um braço econômico dessas e de outras políticas públicas”, falou. Segundo Paul Singer, o apoio que o poder público pode aportar aos empreendedores de economia solidária tem diversas formas. “Assessoria técnica, formação profissional, abertura de crédito e assessoria para a constituição de bancos comunitários, fundos rotativos solidários e cooperativas de crédito, por exemplo, que permitirão à comunidade reinvestir seu excedente e tornar-se mais autônoma. Estes temas e questões são essenciais para o III EMDS”, falou. Ainda sobre o III EMDS, o secretário Nacional de Economia Solidária disse que o Encontro deverá proporcionará avanços no diálogo do Governo Federal com os municípios para buscar soluções conjuntas que possibilitem a ampliação da escala e da abrangência geográfica das ações de economia solidária, com aumento da capacidade dos órgãos governamentais municipais e da sociedade civil em atuar com pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza que já vivenciam processos de organização socioeconômica e com aquelas que ainda não estão organizadas. “Para isso, faz-se necessária a definição de novos mecanismos e instrumentos que viabilizem a operacionalização da política pública de economia solidária, com controle social, estruturada em um sistema nacional que articule e integre as esferas federativas em colaboração com organizações da sociedade civil”, completou Singer. Outra confirmação para o debate sobre a Economia Solidária é João Joaquim de Melo Neto, criador do Banco Palmas. Ele será um dos palestrantes da Sala Temática “Economia Solidária e os caminhos para o desenvolvimento local” e falará sobre o Banco Palmas, que é uma prática de Socioeconomia Solidária no Conjunto Palmeira, um bairro popular, com 32 mil moradores, situado na periferia de Fortaleza (CE). Para essa discussão estão previstas explanações sobre experiências práticas exitosas que representem soluções de transformação social a partir de iniciativas e articulações transversais e tecnologias sociais como finanças solidárias, incubadoras públicas, redes/arranjos e cadeias produtivas de empreendimentos solidários e parcerias públicas e privadas. Seminário Nacional “Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário”Contribuir para o intercâmbio, integração e fortalecimento das políticas públicas municipais, estaduais e nacional de Economia Solidária é um dos objetivos do Seminário Nacional “Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário”, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de abril, no âmbito do III EMDS. Esse seminário é uma iniciativa da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, em conjunto com a Fundação Unitrabalho, que custearão as despesas com passagens, hospedagem, translado e alimentação dos participantes desta Sala Temática. Para participar, os interessados devem fazer sua inscrição pelo site www.emds.fnp.org.br e, em seguida, encaminhar sua ficha para os e-mails Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., até o dia 27 de março. Além da inscrição, o e-mail deve informar o meio de transporte/deslocamento, a data e o horário de chegada em Brasília e de retorno ao município de origem, para que o translado possa ser providenciado de maneira eficiente. Acompanhe a programação do seminário, que prevê quatro espaços para a articulação, intercâmbio e formação: 07 de abril9h às 12h15Reunião da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária;14h 18h15II Encontro Brasil e França de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária; 08 de abril9h às 12h15Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”;Mesa de debate: “Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda;14h às 18h15Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”;Mesa de debate: “Economia Solidária como estratégica de desenvolvimento sustentável e a participação dos municípios” 09 de abril9h às 12h15Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”Mesa de debate: “Economia Solidária e os caminhos para o desenvolvimento local”;Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”Mesa de debate: “Trabalho decente e direitos humanos na perspectiva da promoção do desenvolvimento local solidário e sustentável”;14h às 18h15Reunião de gestores estaduais de Políticas Públicas de Economia Solidária III EMDSRealizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS. Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira: • Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros • Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais • Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas • Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão • Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação socialExperiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas. ServiçoData: 7 a 9 de abril de 2015Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Já estão confirmados 24 Food Trucks para a praça de alimentação do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Além de ocupar o espaço gastronômico do Encontro, o tema da regulamentação da alimentação sobre rodas será debatido no Seminário Brasil Mais Simples, realizado durante o evento. Daniel Vieira, proprietário do truck Chilli na Rua, presença confirmada na praça de alimentação do Encontro, destacou a importância em mostrar a cultura gastronômica para o público do III EMDS, que será composto por lideranças políticas nacionais e internacionais. “Queremos mostrar o que é o Food Truck. Muita gente ainda não conhece, pois é um movimento novo e não adianta acharmos que é algo passageiro”, disse. O Seminário Brasil Mais Simples tratará sobre o regramento para a atividade, na mesa A regulamentação de empresas sem estabelecimento nas cidades brasileiras. “A normatização da categoria é importante para o debate. Com certeza deve ser diferente dos ambulantes, uma vez que manipulamos os alimentos com mais segurança alimentar e nos preocupamos com o preparo para oferecer um produto com um diferencial”, explicou Vieira. Para este debate está confirmada a participação de um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Bruno Miglio Cajado, presidente da Associação Brasiliense de Food Trucks (ABFT) e proprietário do truck Bistruck, também fará parte da mesa. “Empreendedorismo e a nova ocupação do espaço público” é tema da segunda mesa, que terá como painelistas representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Segundo Vieira, que também é proprietário de um restaurante na Asa Sul, em Brasília (DF), tanto o público quanto o serviço oferecido pelos Food Trucks são diferentes dos restaurantes. “Eu vendo comida nos dois, mas no restaurante eu vendo serviço, atendimento, preocupação com a música. Já o Food Truck tem outras características, não temos mesa, cadeira, estamos expostos ao tempo, mas temos uma resposta direta entre o cliente e o chefe”, explicou. Praça de Alimentação Toda essa discussão poderá ser vivenciada na praça de alimentação do Encontro, que contará com uma ambientação urbana e trará o questionamento de como os Food Trucks podem ocupar os espaços de forma organizada, respeitando a segurança alimentar, mesmo estando fora de um restaurante imóvel. Os Food Trucks estarão a postos, em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá o evento, para atender tanto os participantes do III EMDS, quanto a população do Distrito Federal, pois o serviço de alimentação se estenderá, inclusive, após o final de cada dia de programação. Para o presidente da ABFT, esse tipo de gastronomia é formado por diferenciais. “Tem que ter um produto, primeiro, de altíssima qualidade, com uma proposta criativa na área de gastronomia e que seja produzido por quem tem experiência em cozinha”, explicou Cajado. Confira a lista dos Food Trucks que estarão na praça de alimentação do evento: BistruckGastronomia Brasileira BurgertruckHamburgueres GourmetsArroz CarreteiroArroz Carreteiro e Baião de Dois Operação PizzaPizzas Artezanais ZagaiaSorvetes Artezanais Chilli na RuaComida Latina Pastel da Tia NeuzaPasteis Especiais Ribs on the TruckParrillada Uruguaia KombinnyCafés Especiais, Sanduiches, Salgados e Doces CorinaChopp Artesanal SucopiraSucos Naturais e Drinks Wine MoveVinhos e Espumantes Crepe VoyageCrepes Artesanais El Perro NegroCachorros Quentes Especiais Raff Food TruckMassas, Sanduiches e Sobremesas Tony’sComida típica Americana/Tecmax Bistrô ItineranteRisotos, Thoripan (Sanduiche) MexicoletaPaletas Mexicanas Hamburgueria do ChefeHamburgueres Artesanais de Picanha Braz BierCervejas Artesanais Baguetes TruckSanduiches Artesanais na Baguete Açaí da CapitalAçaí e Acompanhamentos KomboleriaBolos e Refeições Leves III EMDSRealizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS. Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira: • Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros • Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais • Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas • Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão • Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação socialExperiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas. ServiçoData: 7 a 9 de abril de 2015Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Diante da ausência de regulamentação da Lei Complementar 148, de 25/11/2014, que atualiza o indexador da dívida de estados e municípios com a União, e da aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (24), de projeto que determina um prazo de até 30 dias para a União promover os aditivos contratuais com estados e municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reitera seu posicionamento em favor da renegociação desses contratos. A adequação do indexador das dívidas é uma das reivindicações da Carta dos prefeitos e prefeitas da FNP aos Candidatos à Presidência da República, divulgada em setembro passado. Há mais de uma década, a renegociação dessas dívidas é uma bandeira de luta da FNP pelo equilíbrio federativo e responsabilidade fiscal. Esta medida promove o reequilíbrio de contratos, que há tempos estão em desacordo com seus objetivos iniciais, readequando-os ao conceito central da Lei de Responsabilidade Fiscal: zelar pelo equilíbrio das finanças públicas. Interrompe-se assim uma situação insustentável na qual a União busca recursos no mercado pagando a taxa básica de juros Selic e cobrando de estados e municípios encargos exageradamente superiores, configurando lucro financeiro descabido para a União, afrontando os objetivos da medida saneadora das finanças públicas tomadas no final dos anos 90. Prefeitos e prefeitas têm cumprido os contratos, honram suas obrigações, zelam pelo interesse público e se articulam de forma republicana na defesa dos interesses das cidades. A FNP acompanha atentamente a medida ora em tramitação no Congresso Nacional, bem como a necessária regulamentação da Lei Complementar 148. A renegociação que se avizinha possibilitará aos municípios ampliar seus investimentos para atender legítimas demandas da sociedade por mais e melhores serviços públicos. Perfil - A renegociação é uma medida de alcance suprapartidário e contempla imediatamente 180 cidades. Desse total, 35 (19%) são governadas por prefeitos filiados ao PSDB, 33 (18%) ao PMDB e 31 (17%) ao PT. Quanto ao recorte populacional, 81 dos municípios beneficiados têm mais de 100 mil habitantes, e 99, têm até 100 mil habitantes. Na divisão por Estados, a maior concentração de municípios está em Minas Gerais , com 53 cidades (29%), em segundo lugar está o Estado de São Paulo, com 51 (28%), seguido de Santa Catarina, com 20 (11%). Nove capitais também têm dívida com a União, são elas: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Belo Horizonte (BH), Recife (PE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Vitória (ES).Tramitação PLP

A 14 dias do evento e com um trabalho intenso de mobilização, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) apresenta números expressivos. Já são mais de 3 mil inscrições; representantes de 16 países; aproximadamente 180 palestrantes confirmados e mais de cem instituições apoiadoras para o evento, que nesta edição tem como eixo central “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o III EMDS está sendo construído de forma colaborativa. Dessa maneira, foram realizadas reuniões em regiões estratégicas para mobilizar prefeitos e gestores municipais a participarem do Encontro. Segundo o prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da FNP, José Fortunati, o objetivo central do III EMDS é ser um evento que atue, de fato, propositivamente para contribuir com as demandas do municipalismo brasileiro. “A mobilização é para conseguirmos reunir mais de 5 mil participantes, entre eles 500 prefeitos, com foco no debate, troca de experiências e na busca por soluções. A grandiosidade do evento está em contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades e, consequentemente, do país”, destacou. Além de três pré-lançamentos, sendo em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) e o lançamento oficial, durante a 66ª Reunião Geral da FNP, em Campinas (SP), soma-se à agenda preparatória para o III EMDS outras 50 reuniões de mobilização. Comissão OrganizadoraPrefeitos e outros representantes municipais que compõem a Comissão Organizadora do III EMDS estiveram reunidos em cinco oportunidades. Brasília, São Paulo e Campinas sediaram esses encontros, em que o grupo debateu a criação dos eixos temáticos, a programação do evento e sugeriu palestrantes. Conselho ConsultivoO III EMDS foi apresentado também para instituições e entidades, que formam o Conselho Consultivo do evento. Três reuniões foram realizadas em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Mais de cem instituições nacionais e internacionais já confirmaram apoio ao III EMDS. Segundo a coordenadora-geral do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maristela Baioni, o apoio do PNUD ao EMDS está alinhado com o desenvolvimento sustentável, próxima pauta da agenda Pós-2015, que irá nortear o trabalho da organização internacional. “Essa é uma oportunidade de trabalhar no âmbito local, de promover a agenda, o debate e os indicadores, além de conquistar o engajamento dos municípios”, afirmou durante uma das reuniões. Reuniões Regionais PreparatóriasMais de mil representantes municipais, entre prefeitos e gestores, participaram das 17 Reuniões Regionais Preparatórias realizadas entre janeiro e março deste ano. Representantes municipais de Sergipe sensibilizados para o III EMDS. A agenda de reuniões foi aberta no dia 22 de janeiro, em Aracajú (SE), e contou com a participação de 65 pessoas. Gramado (RS), Guarujá (SP), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Belém (PA), Maringá (PR), Cuiabá (MT), Ipatinga (MG), Salvador (BA), Petrópolis (RJ), Ribeirão Preto (SP), Uberlândia (MG), Vitória (ES), Valparaíso de Goiás (GO) e Araçatuba (SP) foram as cidades que sediaram os encontros. “Acreditamos que essas discussões unificadas vão beneficiar cidades de grande, médio e pequeno porte em todo o país”, ponderou a prefeita de Ipatinga (MG), Cecília Ferramenta, referente aos encontros preparatórios. Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento EconômicoConcomitantemente às reuniões preparatórias, a FNP, em parceria com o Sebrae, promoveu encontro de trocas de experiências entre representantes municipais das pastas que cuidam do tema Desenvolvimento Econômico. Novamente, mais de mil gestores e secretários, compareceram aos encontros de instituição e reunião dos membros dos Fóruns de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico. Tanto o tema do Desenvolvimento Econômico quanto do Empreendedorismo serão debatidos durante o III EMDS. Outras reuniõesReuniões com parceiros, prospecções e almoços de negócios também estiveram entre os eventos pré-III EMDS, somando 54 reuniões e encontros de mobilização. III EMDSRealizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS. Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira: • Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros • Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais • Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas • Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão • Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação socialExperiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas. ServiçoData: 7 a 9 de abril de 2015Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lança no dia 07 de abril, em Brasília (DF), o Anuário g100 2014. A publicação, elaborada conjuntamente com a Aequus Consultoria, apresenta um panorama detalhado dos principais indicadores econômicos e sociais do g100 – grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. Mais de 50 prefeitos de todo o país já confirmaram presença. O lançamento será realizado na abertura do Encontro Nacional de Prefeitos do g100, evento que ocorrerá durante o III Encontro Nacional de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, entre os dias 07 a 09 de abril. O evento contará com a participação da embaixadora da União Europeia (UE) no Brasil, Ana Paula Zacarias; da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; do ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi; do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Mangabeira Unger; e do vice-presidente para Assuntos das Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Social da FNP e prefeito de Carapicuíba (SP), Sérgio Ribeiro, dentre outros.Entre os destaques da terceira edição da publicação, estão os resultados do Projeto de Fortalecimento Institucional do g100, iniciativa da FNP em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Caixa Econômica Federal, que conta com aporte de recursos da União Europeia – cerca de 450 mil euros.Firmado em janeiro de 2013, o projeto tem o objetivo de fortalecer a rede de prefeitos do g100 e aumentar a capacidade desses municípios de implementarem políticas públicas para redução da pobreza e das desigualdades sociais e de gênero. O relatório de acompanhamento do projeto divulgado no ano passado já apontava importantes resultados do projeto: o fortalecimento da rede de gestores e acesso de forma mais efetiva a políticas públicas nas áreas da educação e saúde.Desde o início das atividades, 119.179 de cidadãos do g100 se matricularam no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Brasil Sem Miséria, sendo que a proporção de mulheres matriculadas subiu de 66% para 69%.Além disso, o g100 foi incluído como critério oficial e prioritário na distribuição de profissionais do programa Mais Médicos. Lançado em julho de 2013 pelo Governo Federal, o programa tem o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.Outra conquista foi a adesão ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do BNDES, usado para financiar projetos de melhoria de gestão. Agora, os municípios do g100 contam com acesso facilitado ao financiamento: possuem prazo maior para pagamento e taxa de juros diferenciada.III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira: Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.ServiçoData: 7 a 9 de abril de 2015Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.

Nesta terça-feira (24), integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) farão uma mobilização na Câmara dos Deputados e no Senado para convidar e sensibilizar os parlamentares sobre a importância do III Encontro Nacional de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), que acontecerá de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF). A expectativa é que o evento reúna mais de cinco mil participantes, dentre prefeitos, gestores públicos e parlamentares. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise hídrica, mobilidade urbana, saúde pública, educação e desenvolvimento econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS, que já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. Amanhã, a partir das 10h e ao longo do dia, a equipe da FNP visitará gabinetes e comissões permanentes das duas casas, distribuindo materiais de divulgação do encontro. Além disso, haverá reuniões com os deputados e senadores que serão palestrantes do III EMDS, 13 no total.III EMDS – É realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas. Eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. ServiçoData: 7 a 9 de abril de 2015Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.    

Mais de cem instituições nacionais e internacionais já somam apoio ao III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), União Europeia (UE), Fundação Banco do Brasil, Greenpeace e ONU Habitat estão entre as instituições apoiadoras. Segundo a assessora de cooperação da UE, Denise Verdade, o Brasil compartilha uma relação de longa data com a UE. A assessora destacou uma base formada por laços históricos e culturais, além de uma herança comum, que contribui no tempo para reforçar suas relações econômicas e políticas, para mais de cinco décadas de estreita cooperação. “A União Europeia acredita que a complexidade das questões presentes na atualidade exige cada vez mais ações integradas com a participação de instituições públicas e privadas. Trata-se de somar esforços para enfrentar os desafios da redução de pobreza, da construção de uma sociedade mais inclusiva, com mais justiça social”, afirmou Denise, justificando o apoio da UE ao III EMDS. Para o diretor de Pesquisa e Capacitação da ONU Habitat, Eduardo López Moreno, a presença de da ONU e outras instituições internacionais demonstra o papel de indutor que o Brasil pode desempenhar mundialmente, liderando debates tanto técnicos quanto políticos. “Sendo assim, a ONU-Habitat sente-se privilegiada em poder participar”, concluiu. Confira no site www.emds.fnp.org.br os demais apoiadores, assim como patrocinadores. III EMDSRealizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS. Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira: • Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros • Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais • Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas • Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão • Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação socialExperiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas. ServiçoData: 7 a 9 de abril de 2015Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800  

Com presença confirmada de delegações de 16 países diferentes, os cinco continentes estarão representados no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Prefeitos compõem o grupo, que participará das atividades da programação do Encontro. Diretor de Pesquisa e Capacitação da ONU Habitat, Eduardo López Moreno, ressaltou o papel estratégico desempenhado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na organização do III EMDS, “pois o desenvolvimento sustentável é um processo que requer uma participação efetiva, assim como uma grande colaboração entre instituições públicas, privadas e as demais partes interessadas”.  Ainda segundo Moreno, o Encontro é importante, pois potencializa o desenvolvimento de políticas urbanas sustentáveis no maior número de municípios do Brasil e também consolida a participação do Brasil na esfera internacional, e em especial na Conferência Habitat III que ocorrerá em Quito, no Equador, em outubro de 2016.  Entre as atividades previstas para a participação das delegações estão Salas Temáticas, Fóruns de Secretários, Praça de Boas Práticas e eventos parceiros, como Cidade Sustentáveis. Os países que terão representantes no III EMDS são: Argentina, Austrália, Bolívia, Colômbia, Coreia do Sul, Cuba, Equador, Espanha, EUA, Filipinas, França, Itália, Kenya, Moçambique, Portugal e Uruguai. Apoios Institucionais Cem instituições nacionais e internacionais já somam apoio ao III EMDS. Além da ONU Habitat, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), União Europeia (UE), Fundação Banco do Brasil e Greenpeace estão entre as instituições apoiadoras. “A União Europeia acredita que a complexidade das questões presentes na atualidade exige cada vez mais ações integradas com a participação de instituições públicas e privadas. Trata-se de somar esforços para enfrentar os desafios da redução de pobreza, da construção de uma sociedade mais inclusiva, com mais justiça social”, afirmou a assessora de cooperação da UE, Denise Verdade, justificando o apoio ao III EMDS. III EMDS Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS. Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira: • Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento • A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros  • Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais  • Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa • Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas  • Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão  • Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas. Serviço Data: 7 a 9 de abril de 2015 Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF) Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociaiswww.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Discutir temas atuais de forma objetiva e inovadora. Essa é a proposta do espaço TED-alike, que será realizado no III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O tema deste ano é “Soluções Sustentáveis para as Cidades do Futuro”. Os fóruns TED-alike são conhecidos mundialmente por despertar em seus expectadores o interesse em se aprofundar nos temas apresentados. Serão realizadas duas sessões simultâneas de TED-alike em duas salas do III EMDS, no dia 8 de abril, das 13h30 às 18h. Cada sessão terá seis palestras, sendo que as apresentações têm duração máxima de 18 minutos. As salas possuem capacidade para 200 pessoas. Os interessados poderão se inscrever pelo site do evento www.emds.fnp.org.br. Entre os temas que estarão em pauta, está a importância do planejamento urbano na construção de cidades sustentáveis – palestra que será ministrada pelo secretário de Planejamento do Paraná, Silvio Barros. O ex-prefeito de Maringá (PR) e ex-dirigente da FNP contará sua experiência na administração do município que é considerado uma referência nacional em planejamento urbano, devido à parceria realizada entre o poder público e a sociedade civil organizada. Barros adianta que os participantes podem esperar uma grande provocação sobre o tema. “Como serão as nossas cidades daqui a 20 anos? Quem tem a responsabilidade de fazer planejamento de longo prazo? Qual o risco de uma administração fazer um projeto de 20 anos, sendo que daqui a quatro anos você pode ser substituído por um adversário de oposição partidária?”. O secretário disse que também pretende dar orientações sobre como blindar um planejamento contra os processos de descontinuidade política. “O planejamento de longo prazo pode praticamente ser considerado sinônimo de sustentabilidade. Porque ser sustentável é isso. É você fazer algo que vai ter continuidade. A ideia é planejar coisas para que as próximas gerações tenham condições de vida iguais ou melhores do que as nossas”, complementa. Outros temas como segurança hídrica, empreendedorismo e participação popular também serão discutidos no espaço. Clique aqui e confira os temas e palestrantes do espaço TED-alike do III EMDS que já estão confirmados. As sessões TED-alike têm a função de inspirar as pessoas a transformar os ambientes em que residem, trabalham e interagem. O conjunto de apresentações proporcionará aos presentes conhecer novos conceitos, práticas e histórias inspiradoras que poderão transformar vidas e espaços urbanos. Segundo o coordenador do espaço TED-alike, Vinnicius Vieira, o diferencial do formato é que ele se torna mais interessante para os expectadores, por ser breve, objetivo e com temas urgentes e atuais. “A proposta é que os apresentadores passem suas ideias por meio de histórias, experiências de vida e estudos de casos e que, ao final, a plateia sinta-se inspirada pela mensagem transmitida de forma não convencional”, afirmou. O que é TED-alike? É um formato de conferências baseadas em relevância, objetividade e inovação. As palestras TED têm duração de 18 minutos e carregam o conceito de "ideias que merecem ser disseminadas". O modelo foi desenvolvido em 1984 pela organização americana Technology, Entertainment, Design (Tecnologia, Entretenimento e Design) e, hoje, é amplamente utilizado em todo o mundo. O formato inclui apresentações curtas e objetivas, em que os palestrantes têm profundo conhecimento sobre os temas escolhidos e o conteúdo é ministrado de forma bastante clara e, acima de tudo, com o objetivo de inspirar o público ouvinte. III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS. Eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br . Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas. SERVIÇO Data: 7 a 9 de abril de 2015Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Mangabeira Unger, tem presença confirmada na terceira edição do Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que ocorrerá em Brasília (DF), entre os dias 7 a 9 de abril. O evento é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Unger estará à frente da palestra “O Novo Modelo de Desenvolvimento e o Federalismo Cooperativo”. O evento ocorrerá na manhã do primeiro dia do evento, no período da manhã, na ala norte do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O ministro é filósofo e teórico social. Também é professor da Universidade Havard, EUA, e foi um dos mais jovens docentes admitidos pela instituição. Em 2013, foi eleito pela revista Prospect como uma das pessoas mais inteligentes do mundo. A palestra ministrada por Unger integrará as atividades do 1º Encontro Nacional dos Prefeitos do g100, que acontece durante o III EMDS. O g100 reúne municípios com mais de 80 mil habitantes, e que possuem baixos níveis de receita pública per capita do país e alta vulnerabilidade socioeconômica. Encontro Nacional de Prefeitos do g100 O evento é destinado a prefeitos e gestores do grupo criado em 2009 pela FNP, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas enfrentados por cerca de 24,7 milhões de brasileiros – 11,2% da população do país. Durante o III EMDS, prefeitos e gestores desses municípios poderão discutir soluções e compartilhar experiência em um espaço exclusivo. A abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos do g100 será às 9h e contará com o lançamento do Anuário g100 2014. O documento apresenta um diagnóstico dos principais desafios e reivindicações de políticas públicas desses municípios, mostrando as desigualdades socioeconômicas. No dia seguinte (08), a sala temática do Encontro discutirá os “Desafios dos Municípios do g100: recursos escassos e elevada demanda social”. Foram convidados parlamentares, especialistas, ministros, secretários de Estado e prefeitos. III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS. Eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas. Serviço Data: 7 a 9 de abril de 2015Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Apesar de ser um dos países com maior quantidade de água doce do mundo – são 11,6% do total – o Brasil tem pouco para comemorar neste Dia Mundial da Água (22 de março). O país enfrenta a maior crise hídrica da história. E o problema tende a se intensificar, não só aqui, mas em todo o mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De acordo com um relatório divulgado pela instituição nesta sexta-feira (20), a demanda por água no planeta deve crescer em 55% até 2050. O documento mostra que há no mundo água suficiente para suprir as necessidades de crescimento do consumo, "mas não sem uma mudança dramática no uso, gerenciamento e compartilhamento". Segundo o documento, a crise global de água é de governança, muito mais do que de disponibilidade do recurso, e um padrão de consumo mundial sustentável ainda está distante. Na avaliação do vice-presidente para Assuntos de Água da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Uberlândia (MG), Gilmar Machado, é fundamental que os gestores públicos estejam focados em discutir e implementar soluções relacionadas ao tema – que não poderia ficar fora do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS). “As preocupações de hoje dos gestores já não são necessariamente as mesmas de anos anteriores. As leis estão mais rigorosas e focadas na questão da sustentabilidade, mas ainda há muito a ser feito”, destaca. Em 2015, o III EMDS contará com uma série de palestras e diálogos para discutir formas de enfrentar a crise hídrica no país. O evento ocorrerá entre os dias 7 e 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Confira as sessões que abordarão o tema da água: ARENA 2 Soluções federativas para a crise hídrica08/04 - 09h às 10h30 Local: Auditório PlanaltoA magnitude da crise de abastecimento de água nas cidades é um fenômeno novo, que não tem precedentes no Brasil. Os governos estaduais e municipais enfrentam dificuldades de construir e implementar planos emergenciais e de contingência para enfrentar essa escassez. Para enfrentar esta grave crise, respeitadas as prerrogativas constitucionais de cada ente federado, é inadiável a adoção de medidas articuladas entre União, estados e municípios. Confira os debatedores convidados aqui. SALA TEMÁTICA: ALTERNATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE HÍDRICA E OS DESAFIOS AMBIENTAIS URBANOS Mesa B - Diagnóstico e perspectivas da situação hídrica e do atendimento à população08/04 - 10h45 às 12h15 Local: Sala 11 Mesa C - A nova agenda de saneamento a partir da crise hídrica08/04 - 14h às 15h30 Local: Sala 11 Mesa D - Instrumentos de gestão para a Manutenção de Florestas e Produção da Água08/04 - 15h45 às 17h30 Local: Sala 11 Mesa E - Estratégias para a gestão ambiental municipal09/04 - 09h às 10h30 Local: Sala 11 Mesa F - Manejo dos resíduos sólidos09/04 - 10h45 às 12h15 Local: Sala 11 Clique aqui e confira o detalhamento de cada mesa temática e os palestrantes convidados. TED-ALIKE: SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA AS CIDADES DO FUTURO 2 Tema: A segurança hídrica motivada por políticas públicas e mudanças no comportamento dos cidadãos. Palestrante: Thelma Lucchese, Pesquisadora e professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)08/04 - 15h45 às 18h Local: Auditório Buriti BOAS PRÁTICAS Experiências Municipais Certificadas na Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM08/04 - 14h às 15h30 Local: Praça de Boas Práticas, Sala A A Agenda de Compromissos é uma importante ferramenta que incentiva os gestores públicos a acompanharem a implementação e o monitoramento dos indicadores de programas relacionados às metas do Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O acesso universal a água potável está entre os oito ODM estabelecidos pela ONU. Fossas Sépticas Econômicas em Caratinga (MG) – prática premiada pela Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social09/04 - 10h45 às 12h15 Local: Praça de Boas Práticas, Sala B A oficina discutirá a parceria entre a Secretaria Municipal de Agronegócios e produtores locais e moradores da cidade de Caratinga (MG) para o tratamento de esgoto de forma econômica, ecológica, incentivando o uso Sustentável dos Recursos Naturais, gerando renda e complementando a alimentação da agricultura familiar. III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS. Eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas. SERVIÇO Data: 7 a 9 de abril de 2015Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.

Lançado nesta sexta-feira (26), em Araçatuba (SP), o 13º Anuário de Finanças dos Municípios Paulistas, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta para uma queda na receita do conjunto das cidades paulistas, conforme dados de 2014. Com um público composto por 80 representantes municipais da região Oeste de São Paulo, sendo 20 prefeitos, o lançamento aconteceu no âmbito da última Reunião Regional Preparatória para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Presente na reunião, o prefeito de Guarulhos (SP) e vice-presidente Estadual São Paulo da FNP, Sebastião Almeida, afirmou que o Anuário de Finanças dos Municípios Paulistas é uma publicação importante, pois serve de parâmetro para nortear as ações financeiras dos municípios. “Atualmente vivemos um aumento de responsabilidades dos municípios e sem fonte de financiamento. O desafio é garantir que uma cidade possa ter equipamentos e recursos necessários para o custeio que isso irá trazer”, disse. AnuárioConforme dados divulgados pela 13ª edição do anuário, “a receita total do conjunto dos municípios paulistas apresentou ligeira queda de 0,4% em relação a 2012, em valores corrigidos pela inflação, totalizando R$120,23 bilhões”. A publicação informa, ainda, que o crescimento real da despesa foi praticamente nulo, de 0,4%. Entre os municípios do interior, a despesa total apresentou um crescimento ínfimo de 0,02%, subindo de R$ 80,58 bilhões para R$ 80,60 bilhões. “A análise profunda deste anuário nos leva a enfatizar, ainda mais, a necessidade de repactuarmos urgentemente a relação entre os entes federativos nas atribuições que lhes competem, num momento em que se desenvolve um debate importante sobre a reforma tributária no país – e que terá efeito inócuo se não houver entendimento sobre as responsabilidades de cada um no processo de divisão das receitas e a aplicação dos recursos em todos os níveis da administração pública”, avaliou Almeida no editorial da publicação. Reuniões Regionais PreparatóriasAproximadamente 1000 representantes municipais, entre prefeitos, secretários, gestores e servidores, foram mobilizados pelas 17 reuniões pré-III EMDS, realizadas pela FNP em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Araçatuba (SP) fechou a agenda dos encontros de mobilização com a participação de 80 representantes municipais da região Oeste de Araçatuba (SP), entre eles 20 prefeitos. Para o prefeito de Araçatuba, Cido Sério, os encontros preparatórios para o III EMDS configuram uma fase muito importante. “A FNP foi muito importante, nos dando diretrizes e experiências acumuladas que foram fundamentais para chegarmos a este momento e ter a honra de sediar o encontro preparatório”, destacou.

Os povos ribeirinhos há centenas de anos aprenderam a retirar da floresta o essencial para a sua sobrevivência. Na região das ilhas, em Abaetetuba (PA), alunos de escolas públicas estão produzindo ciência e tecnologia que futuramente podem ser disponibilizada em benefício da sociedade local. Abaetetuba faz parte das cidades integrantes do g100 (grupo dos cem municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, menor receita corrente per capita e maior vulnerabilidade socioeconômica), criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que serve de índice para diversos programas federais. Uma das ações desenvolvidas pelos alunos foi a realização de uma pesquisa que apresentou mais uma utilidade para a Palmeira do Miriti, chegando a confecção de um colete salva vidas ecológico e de baixo custo. A Palmeira do Miriti pode ser aproveitada integralmente. O fruto serve como alimento, as folhas para a cobertura das casas, o tronco das árvores como ponte e dos "braços" extrai-se a matéria prima para a confecção dos famosos brinquedos de Miriti. A prefeita de Abaetetuba, Francinete Carvalho destacou o orgulho pela elaboração dessa pesquisa feita por alunos de escolas públicas. “Temos orgulho de ver uma aluna de nossa cidade produzindo pesquisa e conhecimento que serão usados para o benefício da comunidade", frisou.

A prefeitura municipal de Guarulhos (SP), por intermédio da Coordenadoria de Relações Internacionais, está recebendo durante esta semana (16 a 20) a delegação do Conselho Municipal da cidade de Maputo (Moçambique). O grupo, com três representantes, chegou a Guarulhos com o intuito de conhecer as práticas locais na gestão dos cemitérios, visitando as necrópoles. Guarulhos e Maputo mantêm um acordo de cooperação técnica desde 2007. A delegação foi recepcionada na Secretaria de Serviços Públicos pelo secretário-adjunto, Unaldo Santos, e por Fernando Santomauro, coordenador de Relações Internacionais. No local, houve uma mesa-redonda com a troca de experiência de ambas as cidades. Os dados de Guarulhos foram apresentados por Rosemeire Almeida, gestora do Departamento de Serviços Funerários. Domingas Pinto Romão, diretora-adjunta de Salubridade e Cemitérios de Maputo, Horácio Facitela Maluvane, administrador do Cemitério de Lhanguene, e Alfredo Faife, administrador do Cemitério de Michafutene, expuseram o trabalho realizado em Maputo. Existem na cidade moçambicana três cemitérios, porém, apenas um, aberto em 2012, está recebendo novos sepultamentos. “Vamos aproveitar ao máximo cada informação de Guarulhos. Temos muito a avançar. Queremos implementar nossos cemitérios, modernizar o crematório e ter um banco de dados”, comentou Alfredo Faife, sobre algumas das necessidades de Maputo nesta área. Para Guarulhos, a visita fortalece as relações entre as duas cidades em seus objetivos mútuos de cooperação. “A cooperação com Maputo, além da bagagem histórica, qualifica nossas políticas públicas. E esta troca de experiência favorece que estas políticas se solidifiquem”, apontou o coordenador de Relações Internacionais, Fernando Santomauro. Cooperação Brasil-Moçambique A cooperação internacional descentralizada entre cidades brasileiras e moçambicanas está alinhada com a política exterior brasileira, que fomenta os relacionamentos econômicos e sociais entres países emergentes, e especificamente no âmbito da cooperação Sul-sul. A Cooperação Sul-sul tem sido considerada uma das prioridades do Governo Federal na cooperação internacional que busca o desenvolvimento conjunto de países com economia emergente. A aproximação entre cidades moçambicanas e brasileiras no contexto da FNP tem o objetivo de fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre as cidades dos dois países e foi formalizado no ano de 2013.