Mais de 50 prefeitos estarão em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 27, para debater o Projeto de Lei Anticrime, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A convite do ministro da Justiça, Sergio Moro, integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participam do encontro, desdobramento de audiência que ocorreu, no final de janeiro, com a diretoria-executiva da entidade e o ministro.
A expectativa dos prefeitos é ouvir o detalhamento do projeto e incluir nas discussões ações de prevenção e atuação integrada e articulada entre os entes. Instituição de programas de apoio social, com investimentos em educação e formação profissional nas comunidades, são opções para o enfrentamento da violência.
Desde a audiência no dia 28 de janeiro, prefeitos vêm defendendo a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), por meio de integração federativa; o compartilhamento de informações entre os entes e a redistribuição do orçamento para aprimorar as formas de prevenção e enfrentamento à violência.
Prefeitos confirmados para a audiência:
- Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP
- Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, vice-presidente de Fóruns e Redes
- Teresina/PI, Firmino Filho, vice-presidente Estadual (Piauí)
- Araraquara/SP, Edinho Silva, vice-presidente de Economia Solidária e Criativa
- Corumbá de Goiás/GO, Célio Fleury, vice-presidente de Cidades Fronteiriças – Arco Central
- Feira de Santana/BA, Colbert Filho, vice-presidente de Licenciamento de Obras
- Foz do Iguaçu/PR, Chico Brasileiro, vice-presidente de Cidades Fronteiriças - Arco Sul
- Parauapebas/PA, Darci Lermen, vice-presidente de Cidades Mineradoras
- Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, vice-presidente de Mulheres
- Tombos/MG, Russa, vice-presidente de Agricultura Urbana
- Uberaba/MG, Paulo Piau, vice-presidente de Agronegócio
- Abadiânia/GO, José Aparecido Alves Diniz
- Água Fria de Goiás/GO, José Eduardo Oliveira Neto
- Águas Lindas/GO, Osmarildo Alves de Sousa
- Alexânia/GO, Allysson Silva Lima
- Alto Paraíso de Goiás/GO, Martinho Mendes da Silva
- Alvorada do Norte/GO, Iolanda Holiceni Moreira dos Santos
- Aparecida/SP, Ernaldo Cesar Marcondes
- Arinos/MG, Carlos Alberto Rech Filho
- Belterra/PA, Jociclélio Castro Macedo
- Bilac/SP, Vitor Osmar Botini
- Cabeceira/GO, Everton Francisco de Matos
- Cabeceira Grande/MG, Odilon de Oliveira e Silva
- Cabo de Santo Agostinho/PE, Clayton da Silva Marques
- Campo Largo do Piauí/PI, Romulo Aécio de Sousa
- Caçapava/SP, Fernando Cid Diniz Borges
- Caraguatatuba/SP, Jose Pereira de Aguilar Junior
- Cidade Ocidental/GO, Fábio Correia de Oliveira
- Cocalzinho de Goiás/GO, Alair Ribeiro
- Flores de Goiás/GO, Jadiel Ferreira de Oliveira
- Igaratá/SP, Celso Fortes Palau
- Ilhabela/SP, Marcio Batista Tenório
- Jacareí/SP, Isaias Santana
- Nova Luzitânia/SP, Laerte Aparecido Rocha
- Novo Gama/GO, Sônia Chaves
- Piquete/SP, Ana Maria Gouvea
- Piracaia/SP, José Silvino Cintra
- Potim/SP, Érica Soler Santos de Oliveira
- Rodolfo Fernandes/RN, Wilson Filho
- Santa Izabel/SP, Fábia da Silva Porto
- Santo Antônio do Descoberto/GO, Adolpho Roberto Souza
- Santo Antônio do Pinhal/SP, Clodomiro Correia de Toledo Junior
- Santópolis do Aguapeí/SP, Haroldo Alves Pio
- São Bento do Sapucaí/SP, Ronaldo Rivelino Venâncio
- São José do Barreiro/SP, Alexandre de Siqueira Braga
- São Luiz do Paraitinga/SP, Ana Lucia Bilard Sicherle
- São Sebastião/SP, Felipe Augusto
- Taubaté/SP, Ortiz Jr
- Ubatuba/SP, Délico José Sato
- Valparaíso de Goiás/GO, Pábio Correia Lopes
- Vice-prefeito de Pedreira, Fábio Vinicius Polidoro
- Vice-prefeito de Porto Alegre/RS, Gustavo Boher Paim
- Vice-prefeito de Santópolis do Aguapeí/SP, Everaldo Oliveira Ramos
- Vice-prefeito de São Luís/MA, Julio Pinheiro
O projeto
De acordo com o ministério da Justiça, um dos objetivos do Projeto de Lei Anticrime é o combate ao crime organizado. Para isso, o projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, para garantir o enquadramento de ações ilícitas e maior rigor na punição a integrantes de grupos criminosos. Assinado no dia 19 de fevereiro por Bolsonaro, o projeto já foi encaminhado ao Congresso Nacional.
Serviço – Reunião da FNP com Sergio Moro
Local: Ministério da Justiça
Data: 27 de fevereiro (quarta-feira)
Horário: 14h30
Contato: Paula Aguiar - Assessoria de Comunicação FNP - (61) 9 9655.4081
