Leonardo Rolim, do ministério da Economia, vai falar sobre o impacto da EC 103/19 nos municípios brasileiros; debates serão transmitidos ao vivo no Facebook
Modificações no sistema previdenciário brasileiro, a partir da Emenda Constitucional 103/19, serão discutidas, no dia 29 de janeiro (quarta-feira), na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília/DF. Leonardo Rolim, secretário de Previdência do ministério da Economia, é uma das presenças confirmadas e analisará, justamente, tal regramento e a sua aplicação nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS).
Promovido pela FNP, em parceria com a Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem), o Seminário Nacional “Aplicação da Reforma da Previdência pelos municípios brasileiros – EC 103/19” também trará um debate sobre o cenário político e a tramitação na Câmara dos Deputados da PEC Paralela e do Projeto de Lei de Responsabilidade Previdenciária. O prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, será um dos palestrantes dessa mesa.
As alíquotas na nova emenda e a adequação do plano de custeio é outro assunto que está na programação e faz parte da palestra do subsecretário dos RPPS do ministério da Economia, Allex Albert Rodrigues, também confirmado no evento.
Outro tema em destaque é a experiência da prefeitura de Ribeirão Preto/SP. O governante da cidade, Duarte Nogueira, vice-presidente de Reforma Tributária da FNP, irá apresentar o projeto de reestruturação do Instituto Previdenciário (IPM). Os prefeitos de Teresina/PI, Firmino Filho, 2º vice-presidente Nacional; e de Porto Velho/RO, Hildon Chaves, vice-presidente de Relações com o Judiciário, estão confirmados para o Seminário, que terá início às 9h30.
Haverá, também, mesas de debate sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar, com o presidente da Aneprem, Heliomar Santos; os instrumentos jurídicos necessários para a aplicação das regras imediatas, com coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional, Leonardo Silveira; e a PEC Paralela e o Projeto de Lei de Responsabilidade Previdenciária – cenário político e tramitação na Câmara dos Deputados.
Confira a programação preliminar aqui.
Inscrições abertas
Para participar, basta confirmar presença até o dia 24 de janeiro (sexta-feira), pelo e-mail
Serviço - Seminário Nacional para Aplicação da Reforma da Previdência pelos municípios brasileiros – EC 103/19
Data: 29 de janeiro de 2020 (quarta-feira)
Horário: 9h30 às 17h30
Local: sede da FNP, Venâncio Shopping - Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B50, sala 827, Asa Sul, Brasília/DF
