Um grupo de trabalho (GT), que terá também técnicos municipais, vai contribuir tecnicamente nas discussões sobre a proposta de reforma tributária. A medida é um desdobramento da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e foi confirmada nesta terça-feira, 6, durante audiência do presidente em exercício da FNP, Carlos Amastha, com o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly.
“O que se percebe são muitas dúvidas a respeito da proposta de reforma tributária. Existe medo de mudança”, destacou Amastha. Embora muitos pontos sobre a reestruturação do sistema tributário ainda estejam pouco esclarecidos, o presidente em exercício da FNP, Carlos Amastha reafirmou a necessidade da reforma. “Se você perguntar para os 5.570 municípios se eles querem uma reforma tributária, a resposta é sim”, declarou.
Para o deputado Hauly, o temor pelas futuras mudanças também tem dificultado o consenso. “Esse grupo de trabalho que está sendo articulado com a FNP vai ajudar muito a diminuir esse medo. E, a partir da formação técnica, teremos mais condições para buscar apoio político”, explicou.
Conforme articulado durante a reunião, o GT será formado por técnicos indicados pelas prefeituras, a partir de mobilização da FNP. Para garantir celeridade na tramitação da proposta, a expectativa é que o grupo comece a atuar em breve.
Refis para os pequenos
A derrubada do veto ao Refis para as micro e pequenas empresas também esteve na pauta da agenda do presidente em exercício da FNP com o deputado Hauly. “Encontramos um grande aliado nessa luta”, disse Amastha.
De acordo com o parlamentar, o veto estará na pauta de votação ainda este mês. “Cinco milhões de micro e pequenas empresas e sete milhões de microempreendedores individuais sustentam o emprego no Brasil”, lembrou. O deputado Luiz Carlos Hauly foi relator do Super Simples e é, declaradamente, um entusiasta da matéria.
Para mobilizar o congresso, a FNP deu início, no dia 31 de janeiro, à campanha digital pela derrubada do veto ao Refis para as Micro e Pequenas Empresas. A ação contará com vídeos e peças de apoio à iniciativa. Serão utilizadas as hashtags #RefisproPequeno, #FNPapoiaRefisMPEs e #RefisMPEs.
Paralelamente, a FNP também tem trabalhado junto aos parlamentares pela derrubada do veto. "Nós diminuímos muito no Brasil a economia informal, que é péssima, graças a esse movimento do Simples, e agora a gente chega e diz 'Senhores, voltem para a informalidade, porque o Refis não é para vocês?’ É a pior coisa que pode acontecer para a economia desse país", declarou o presidente em exercício da FNP, Carlos Amastha, em reunião com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, no dia 18.
