O prefeito de Belo Horizonte/MG e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, participou nesta quinta-feira, 9, do seminário internacional “Desenvolvimento e Governança Regional – Diagnósticos e Perspectivas a partir da Região Metropolitana de São Paulo”. O evento ocorreu no Campus da Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo/SP.
Lacerda participou da mesa “A inovação institucional na Região Metropolitana de Belo Horizonte”. Além do prefeito, estiveram presentes nas discussões a secretária executiva de Articulação Institucional e Captação de Recursos da Secretaria das Cidades do governo de Pernambuco, Ana Suassuna, e o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa), Luiz José Pedretti.
PDDI
O presidente da FNP apresentou a experiência da Região Metropolitana de Belo Horizonte na governança territorial. Ele ressaltou que houveram avanços institucionais na Região Metropolitana de BH e citou como exemplo a construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).
Marcio Lacerda apontou os desafios e dificuldades para avançar na agenda metropolitana. “O PDDI não foi completamente absorvido pelos municípios, pois não houve avanço na sua governança. Já com relação à criação da Agência Metropolitana pelo governo do estado de Minas Gerais, destaco que há centralização e verticalização do envolvimento dos municípios o que impede uma discussão mais ampla sobre o desenvolvimento da agenda metropolitana na região de Belo Horizonte.
Sobre a necessidade de haver consenso para uma agenda de desenvolvimento metropolitano com planejamento de longo prazo, o presidente Marcio citou como exemplo a recém aprovada agenda BH 2030 com diretrizes acordadas com sociedade civil, atores políticos e iniciativa privada. O prefeito considerou que a sucessão de boas gestões na prefeitura de Belo Horizonte permitiu um acúmulo de políticas públicas que possibilitaram o prosseguimento de uma cultura democrática de planejamento de longo prazo e boas práticas. O prefeito sugeriu que a agenda metropolitana fosse tratada da mesma forma, superando conflitos de ordem política e federativa.
Conselho das Cidades
Ana Suassuna falou sobre “A governança interfederativa na Região Metropolitana de Recife” e apresentou a estrutura da governança metropolitana do estado do Pernambuco e como o governo tem abordado o desenvolvimento urbano metropolitano.
A secretária declarou que a secretaria executiva das cidades buscou desenvolver uma abordagem democrática e intersetorial. Suassuna explicou que a secretaria replica o conselho das cidades, porém em nível metropolitano. “O governo do estado entende que o conselho é a porta de entrada das demandas sociais para o desenvolvimento metropolitano e torna mais democrática a gestão territorial da Região Metropolitana de Recife. A partir da organização das demandas do conselho a secretaria exerce sua função de captação de recursos (nacionais e internacionais) para projetos de desenvolvimento urbano”, frisou.
Ana Suassuna ressaltou que a secretaria também incentiva e apoia iniciativas dos municípios à cooperação, seja na forma do associativismo municipal ou na constituição de consórcios públicos intermunicipais e construção dos consensos.
Legislação
Na mesa “A proposta de governança metropolitana do governo do estado de São Paulo”, Luiz José Pedretti ressaltou a dificuldade em se tratar das questões metropolitanas devido às falhas da legislação que dizem respeito à governança territorial metropolitana. Segundo Pedretti apesar dos avanços institucionais há muitas contradições na legislação vigente.
