Edvaldo Nogueira ressaltou que municípios precisam de mais recursos e de papel significativo na mesa federativa brasileira
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, afirmou, nesta segunda-feira, 6, que “é fundamental inverter o pacto federativo” para resolver os problemas do Brasil. O governante participou da abertura do 1º Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais, evento promovido pelo Tesouro Nacional e Escola Nacional de Administração Pública (Enap), reforçando que a participação das cidades vem crescendo substancialmente.
“Hoje, grande parte dos serviços são responsabilidade dos municípios, mas ainda temos a menor parte do bolo tributário”, disse. Para ele, “precisamos inverter o pacto federativo, no sentido das finanças” para construção do futuro do país. “Tenho plena convicção de que a maior efetividade, a maior eficiência e a maior eficácia com o gasto público são produzidas nos municípios”, afirmou.
A importância da repactuação federativa também foi abordada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que ressaltou que estados e municípios podem contar com pleno apoio do governo federal para uma recuperação do pacto federativo. “O Tesouro Nacional está aberto para estados e municípios, para aprofundar essa relação. Tema muito importante para o país, que nós possamos dialogar e construir soluções conjuntas.”
Sobre finanças públicas, a presidente da Enap, Betânia Peixoto Lemos, falou que não podem ser pensadas com o “fim em si mesmo e sim como meio para que a gente consiga viabilizar investimento público tão necessário para o crescimento do pais”. Para ela, o seminário é uma oportunidade de, em conjunto, representantes do governo federal, estados e municípios de interagir e conseguir encontrar formas aproveitar as “oportunidades existentes, organizar nossas finanças públicas e nossas relações”.
O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, também participou da abertura, destacando que o federalismo fiscal brasileiro depende de instituições robustas, que consigam desempenhar as funções que lhes são atribuídas, mas, para ele, “isso é consubstancial com a capacidade para prover serviços de qualidade para o cidadão”. A mesa também teve invenções da secretária adjunta do Tesouro, Viviane Varga.
1º Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais
I Seminário Internacional dos Entes Subnacionais ocorre de 6 a 8 de março, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília/DF. Ao longo dos dias, serão discutidos temas de relevância para as finanças e o desenvolvimento dos estados, Distrito Federal e municípios, com destaque para:
• Relações Federativas
• Regras Fiscais
• Gasto Público (Spending Review, Qualidade do Gasto Público e Gestão e Reestruturação de Passivos)
• PPPs e novos instrumentos da Lei de Licitações para projetos de investimentos
• Financiamento de Políticas Públicas.
Acesse e saiba mais: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estados-e-municipios/eventos/1o-seminario-internacional-de-financas-dos-entes-subnacionais
