“Enquanto governantes locais, não adianta dizermos das impossibilidades de implantar soluções; precisamos apontar um caminho e, como esse caminho no setor público é muito restrito, vejo com bons olhos essa questão das Parcerias Público-Privadas.” Esse foi o ponto de vista defendido pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante o 1º Fórum GRI de PPPs e Concessões em Municípios, realizado em São Paulo/SP, nesta quinta-feira, 26.
No debate “Investimentos em infraestrutura: chegou o momento dos municípios?”, o presidente da FNP destacou o fato de serem nas cidades, especialmente nas regiões metropolitanas, que se intensificam questões como mobilidade urbana, saúde e infraestrutura. Segundo o governante, a população busca eficiência de quem está no comando de gestões públicas, então, conforme ele, a participação da iniciativa privada, apontando benefícios para a sociedade, é bem recebida. “É aí que existe um espaço muito grande para que possamos ter essas parcerias”, disse.
Sobre os consórcios, o governante afirmou que muitos deles têm resultados expressivos em suas respectivas políticas públicas. De acordo com ele, a modalidade tem tido muito sucesso no setor de resíduos sólidos. “Os prefeitos estão sendo chamados à responsabilidade jurídica. Então, até por necessidade, estão se unindo para apresentar soluções”, explicou. Nesse sentido, Jonas citou o caso de Barcelona, que mesmo sendo uma cidade desenvolvida, consorciou-se com cidades da região para cuidar do tratamento de lixo.
Para Jonas, os prefeitos precisam somar forças para que, conforme ele, “os municípios ganhem em escala e viabilidade para os projetos”. O presidente da FNP comentou sobre a necessidade de uma equação financeira para viabilizá-los. “A gente precisa de um bom projeto, estrutura financeira, e a garantia para que ele seja elaborado.”
O tema das PPPs e Concessões será uma das pautas da 72ª Reunião Geral da FNP. Realizado de 27 a 29 de novembro, em Recife/PE, o evento já está com suas inscrições abertas. Saiba mais sobre a agenda aqui.
1º Fórum GRI de PPPs e Concessões em Municípios
Com o objetivo de debater o futuro das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões Municipais, o evento é uma iniciativa do GRI Club Infra Brasil, em parceria com o Banco Mundial, de acordo com as diretrizes traçadas pelo Conselho Consultivo do clube no Brasil, e conta com o apoio da FNP.
