Prefeitos da diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão em Brasília (DF), nesta quinta-feira (7), para uma extensa agenda de trabalho. A primeira pauta é com o vice-presidente da República Michel Temer, às 11h, no anexo do Palácio do Planalto, para tratar sobre assuntos pertinentes ao municipalismo brasileiro.
A programação segue durante todo o dia, com reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera Marquis e com o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto.
Para as agendas, estão confirmados o prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda, e os prefeitos de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela (vice-presidente Nacional da FNP), de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (secretário geral da FNP) e de Campinas (SP), Jonas Donizette (vice-presidente da FNP para assuntos de Regiões Metropolitanas).
Foi pré-agendada, ainda, uma reunião com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e confirmada uma agenda dos prefeitos com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Mangabeira Unger.
Palácio do Planalto
Entre os assuntos abordados pelo grupo com o vice-presidente estão: precatórios, novo pacto federativo, transporte coletivo urbano, modernização da legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), regulamentação da Lei Complementar nº 148 e proibição da transferência de encargos sem a previsão de repasse financeiro necessário ao seu custeio.
Câmara dos Deputados
Assim como na pauta com o vice-presidente Michel Temer, a comitiva de prefeitos irá abordar, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o novo pacto federativo, a regulamentação da Lei Complementar nº 148, precatórios e transporte coletivo urbano, entre outros assuntos.
BID, Sebrae e Governo do DF
Assuntos relacionados ao III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 7 a 9 de abril. O grupo também irá tratar sobre perspectivas e propostas para a 4ª edição do evento.
