Já declarada como prioridade absoluta pela equipe econômica do governo Bolsonaro, a reforma da Previdência é pauta recorrente também da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nesta quinta-feira, 7, dirigentes da entidade se reuniram com o secretário de pasta no Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Com base em algumas premissas, reafirmaram apoio a mudanças no regime. Em menos de 10 dias, esta é a segunda vez que prefeitos debatem o assunto com o governo. A primeira reunião foi realizada com o ministro Paulo Guedes, dia 30 de janeiro. Saiba mais.
“Em linhas gerais, o que podemos garantir é que há um foco em ajudar os estados e municípios a equilibrar a previdência”, garantiu Leonardo Rolim. Segundo o secretário, a proposta que está sendo elaborada cria instrumentos e prevê mudanças para equilibrar o déficit atuarial dos regimes próprios de Previdência, principal queixa apresentada pelos prefeitos durante a reunião.
Já pactuados com o governo quanto à aplicação automática para os municípios nos pontos que envolvem mudanças constitucionais, como idade mínima e tempo de contribuição, os prefeitos, desta vez, deram destaque à necessidade de novos parâmetros para a revisão do modelo de segregação de massa, que envolve a previdência complementar e os regimes de capitalização.
Com base nas declarações de Rolim, a expectativa dos prefeitos é positiva. “O que nós esperamos é que os critérios que já constam na portaria 464 estejam contemplados também na proposta de reforma”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP.
O secretário também se colocou à disposição para apoiar os municípios que precisam revisar seus modelos de segregação de massa com mais urgência. Além de notas técnicas para regulamentar a prática e facilitar o processo nas câmaras municipais, Rolim também disse que a equipe técnica do ministério poderá auxiliar os gestores nos trâmites. A ideia é que outros municípios consigam êxito como o registrado no município de Goiânia, que promoveu a revisão da segregação de massa e, em um mês, gerou economia de R$ 120 milhões.
Ainda para auxiliar os municípios interessados na revisão de segregação de massa, a FNP convidou a equipe da secretaria de Previdência a participar da 75ª Reunião Geral da entidade e contribuir nos debates. O evento será em Brasília, de 21 a 26 de março.
