Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, 13, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. A sessão, que contou com a participação de deputados e senadores engajados na causa, foi marcada por declarações em tom de mobilização em favor das mudanças necessárias para uma divisão equilibrada dos recursos públicos entre os entes federados.
Segundo o prefeito de Campinas/SP, presidente da FNP, Jonas Donizette, que compôs a mesa oficial da sessão, a revisão do pacto federativo pode solucionar a maioria dos problemas do país. “A balança está injusta. Para se ter uma ideia, ano passado, o que foi investido em saúde a mais do que é preconizado pela lei equivale ao IPTU recolhido por todas as cidades brasileiras”, justificou.
Ainda conforme declarou o prefeito, a iniciativa de formar uma frente parlamentar para defender mudanças no pacto federativo é um passo importante. “Se queremos mais Brasil e menos Brasília, é fundamental avançarmos no diálogo e no protagonismo das cidades”, completou.
Proposta pelo deputado Sílvio Costa Filho, a frente parlamentar mista conta com a adesão de 250 parlamentares. De acordo com Costa Filho, o objetivo é ampliar o debate e contar com o apoio dos prefeitos e governadores. “Precisamos trabalhar para fortalecer os estados e municípios e isso só se dará a partir de uma nova pactuação federativa”, defendeu.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, destacou o empenho do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, na busca pela descentralização dos recursos, ponto principal da revisão do Pacto Federativo. “Essa pauta está alinhada ao nosso governo, e se o governo quer fazer e o parlamento quer fazer, nós vamos fazer”, enfatizou.
Paulo Guedes já é um dos confirmados para a primeira audiência pública da Frente Parlamentar, que deve ser realizada ainda este mês. Em audiência com prefeitos da FNP em janeiro deste ano, o ministro já havia declarado apoio irrestrito à pauta.
