Ação reúne pacote de iniciativas, tais como observatório com 38 indicadores que serão monitorados periodicamente e Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades
Centenas de organizações da sociedade civil estão articuladas em um novo movimento coletivo: o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil. O consenso é de que é urgente transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é uma das apoiadoras da iniciativa, coordenada pela ABCD - Ação Brasileira de Combate às Desigualdades.
O lançamento oficial será no dia 30 de agosto, em Brasília/DF, com eventos no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto de apresentação das primeiras ações práticas do novo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil:
➢ Observatório Brasileiro das Desigualdades, com um diagnóstico da situação atual das desigualdades brasileiras a partir do levantamento de dados relativos a indicadores em 12 áreas, em parceria com o CEBRAP;
➢ Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades, com primeiras propostas de PLs;
➢ Prêmio de Combate às Desigualdades para municípios que tiverem obtido os melhores resultados de redução de desigualdades.
➢ Lançamento de publicações com propostas para municípios, empresas e sindicatos de trabalhadores atuarem para combater as desigualdades.
➢ Apresentação de pesquisa nacional sobre as atitudes e as percepções dos brasileiros em relação às desigualdades e o mapa das desigualdades entre as capitais brasileiras.
Além do monitoramento dos avanços e retrocessos das diferentes dimensões das desigualdades brasileiras a partir da coleta anual de dados pelo Observatório, o Pacto prevê o monitoramento de políticas públicas de combate às desigualdades e a cobrança de resultados de forma contínua, visando assegurar que as políticas implantadas de fato combatam as desigualdades. Os indicadores a serem acompanhados inicialmente pelo Observatório serão:
➢ Raça, como tema transversal
➢ Gênero, como tema transversal
➢ Desigualdade territorial, como tema transversal
➢ Renda, riqueza e trabalho, como eixo temático e tema transversal
➢ Educação
➢ Saúde
➢ Acesso a serviços básicos
➢ Segurança alimentar
➢ Clima e meio ambiente
➢ Segurança pública
➢ Desigualdades urbanas
➢ Desigualdade de representação política
“Acreditamos que esta situação de desigualdades crônicas, racismo e opressão de gênero só poderá ser superada por meio de uma ação articulada e solidária de toda a sociedade. O país viveu um momento de retrocessos sociais, políticos, ambientais, econômicos e culturais em grande escala e intensidade. As perdas ocorreram em todas as direções, aumentando a pressão sobre a sociedade civil e os movimentos sociais e culturais das cidades e dos territórios rurais. Quem mais sentiu na pele esse retrocesso tem sido a população negra e LGBTQI+, as mulheres, as comunidades tradicionais e quilombolas, os povos indígenas, as periferias urbanas, os sindicatos, a imprensa, as universidades, a ciência e até mesmo a diversidade de pensamento e de posições políticas”, justificam as organizações.
Além da ABCD, a Coalizão Negra por Direitos, a Associação Brasileira de Municípios, as centrais sindicais e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) são parceiras do Pacto.
“Trabalhar para diminuir as desigualdades socioeconômicas é fundamental para que a melhoria da qualidade de vida da população e a retomada do crescimento do país. Essa iniciativa, que reúne diferentes instituições e pessoas para auxiliar no enfrentamento desse grande desafio do Brasil, tem uma importante missão", destacou a prefeita de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, vice-presidente de Direitos Humanos da FNP.
Sobre a ABCD
É uma rede de ativistas, coletivos, movimentos sociais, culturais e religiosos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, acadêmicas/os, articulações setoriais e organizações da sociedade civil comprometida com a redução das diversas desigualdades brasileiras: racial, de gênero, de renda, territorial, social, ambiental, política e de acesso e expressão cultural. Não se trata de uma nova organização, e sim de uma articulação da sociedade civil para diminuir a fragmentação e a dispersão dos que lutam para reduzir as desigualdades no Brasil.
Os membros da ABCD são Abong – Associação Brasileira de ONGs; ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Ação da Cidadania; Ação Educativa; ANDI – Comunicação e Direitos; Associação Hip Hop Mulher/ Rede de Pontos de Cultura; Associação Juízes para a Democracia – AJD; Avesso Sustentabilidade; BrCidades; Brasilianas; Cáritas Brasileira; Católicas pelo Direito de Decidir; CEDRA- Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Racial; Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT; Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - Cedenpa; CENPEC; Centro de Trabalho Indigenista – CTI; Comissão Arns; Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ; Conectas Direitos Humanos; Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIQ; Criola; Dieese; Evangélicas pela Igualdade de Gênero; Escola da Cidade; Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS; Frente Nacional Contra a Fome e a Sede; Fundação Avina; Fundação Tide Setubal; Geledés; GIFE; Inesc; Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas; Instituto Alziras; Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU; Instituto Cidades Sustentáveis/ Rede Nossa São Paulo; Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD; Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS; Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Instituto Marielle Franco; Instituto Paul Singer; Instituto Pólis; Instituto de Referência Negra Peregum; Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST; Observatório das Desigualdades - FJP/CORECON-MG; Observatório Político e Eleitoral da UFRJ – OPEL; Oxfam Brasil; Pacto Pela Democracia; Plataforma Dhesca; PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais; Rede de Mulheres Negras Evangélicas; Saúde e Alegria; Serviço Franciscano de Solidariedade – Sefras; SESC – SP; Sumauma; TETO Brasil; Uneafro Brasil; União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes – Unicab; Vigência.
Serviço: Lançamento Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades
Quando: 30/8, a partir das 10h
Onde: Congresso Nacional, Brasília (DF)
