Em 2015, agentes de desenvolvimento de diversas regiões do país participaram das atividades do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Uma das discussões propostas para o Ponto de Encontro, que tratava da criação de Consórcios Públicos, chamou a atenção de agentes do Rio Grande do Norte, que levaram a experiência para suas regiões.
Em agosto daquele ano, 11 municípios potiguares (Touros; São Miguel do Gostoso; Jandira; Parazinho; Bento Fernandes; Pureza; Pedra Grande; Jardim de Angicos; São Bento do Norte; João Câmara e Caiçara do Norte) se juntaram e criaram o Consorcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande (CISMAG).
“O consórcio nasceu de uma conversa durante o III EMDS, quando me encontrei com o prefeito de Embu das Artes/SP e vice-presidente de Consórcios Públicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Chico Brito, e com a coordenadora-executiva do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), Marcela Cherubine. Desse diálogo cheguei ao Rio Grande do Norte motivado. Criamos uma comissão provisória de implantação do consórcio e, no dia 13 de agosto de 2015, criamos o CISMAG”, relatou o agente de desenvolvimento de São Miguel do Gostoso/RN, Rubens Eduardo Santa Rita de Oliviera.
Segundo uma das diretoras do Consorcio Público da Região do Mato Grande, Maria de Fátima Tertulino, prefeita de São Miguel do Gostoso, a burocracia e uma série de outros fatores faz com que o governo federal dificulte a liberação de recursos públicos para os municípios de pequeno porte. “Hoje, uma das nossas dificuldades para executarmos ações nos municípios é a falta de recurso. Isso acontece devido a burocracia do governo federal em liberar essas verbas. O que ocorre é a paralisação ou não execução de obras básicas, obras estruturantes, obras de saneamento básico para municípios do porte dos que compõe a Região do Mato Grande”, ressaltou.
Ainda de acordo com a prefeita, o consorciamento dos 11 municípios potiguares é uma esperança de melhoria para a região. “Somos mais fortes do que apenas um. A questão de recursos dos programas, dos projetos e dos técnicos que iram compor o consórcio já foi uma conquista nossa, desde sua mobilização, fundação, assinatura e adesão ao Protocolo de Intenções. Estamos no caminho certo e a palavra de ordem é cooperação”, destacou Maria de Fátima.
