O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Valdir Simão, recebeu em audiência, na tarde desta quarta-feira (13), o secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho. Eles trataram de assuntos como Operações de Creditos Internacional, Renegociação das Dívidas dos Municípios com a União e Repasses Federais.
O prefeito Marinho pediu ajuda do ministro Valdir para a desburocratização do refinanciamento das dívidas dos estados e municípios com a União. O ministro se comprometeu a reunir-se com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar desse tema.
Falando sobre Operações de Creditos Internacional, o secretário-geral da FNP questionou o item (iii), da resolução 294/2006, da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), que limita em até 90% a Receita Líquida Real do município. “Gostaríamos que a Frente Nacional de Prefeitos elaborasse uma proposta de melhoria da resolução da Cofiex e nos apresentasse. Não podemos continuar engessados como estamos”, frisou o ministro Valdir Simão.
O prefeito Luiz Marinho pediu ainda a ajuda do ministro para regularização dos repasses federais para os municípios. “Os repasses amenizam as desigualdades regionais. Precisamos buscar o equilíbrio socioeconômico entre estados e municípios”, ressaltou.
