Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, recebeu prefeitos da FNP nesta quarta-feira, 30
Mobilizados para pleitear uma divisão de recursos mais adequada, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 30, com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O encontro faz parte de uma série de agendas da entidade, que tem buscado apoio do novo governo para soluções das demandas municipais.
A partir de dados do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, justificou a necessidade de uma maior participação da União no custeio da saúde. “Nos últimos 15 anos, os municípios expandiram sua participação no financiamento da saúde em seis pontos percentuais. Já a União reduziu em nove. Os municípios investiram, em 2017, R$ 31 bilhões acima do mínimo constitucional da saúde, igualando à receita do IPTU do conjunto das cidades”, destacou o prefeito.
O ministro Mandetta legitimou o pleito. “Houve no passado recente um distanciamento entre a União e os municípios. Os municípios foram sobrecarregados com políticas de descentralização dos deveres, mas não foram descentralizados os recursos para fazer frente a esses deveres”, explicou.
Além dos custos crescentes da saúde para os cofres municipais, os prefeitos também pautaram com o ministro a inviabilidade de custear o turno extra de atendimento em postos de saúde, a participação na Comissão Intergestores Tripartite, o ressarcimento ao SUS feito pelos planos de saúde e o programa Mais Médicos.
“Estamos criando a Secretaria Nacional de Atenção Básica que vai ter um olhar muito atento a essas questões. Vamos propor uma nova forma de organização do sistema, partindo de onde o cidadão mora e isso deve vir de encontro à superação de várias das pautas que foram aqui colocadas. A informatização do sistema vai partir da ótica municipal e o pacto federativo será prioridade na saúde, em que os municípios vivem à beira de um colapso. Eu espero chegar no fim desse ciclo e comemorar que houve mais Brasil e menos Brasília”, garantiu Mandetta.
Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o atual contexto da saúde nos municípios requer, de fato, medidas que desafoguem o sistema. “Estamos em um momento de crise muito acentuada e se não mudarmos os rumos, será impossível enfrentar”, alertou.
Com a reunião, a expectativa dos prefeitos é de um canal aberto para mais discussões. “É preciso destacar também que, mais importante que criar novos serviços, é fazer funcionar os que já existem”, ponderou a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri.
“Quero sempre manter o diálogo com os prefeitos, porque é nos municípios que acontece a vida como ela é. Os estados e a União são virtuais, o conjunto de municípios é que formam o sistema nacional de saúde”, finalizou o ministro.
Participaram ainda da reunião o prefeito de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan Júnior, o prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho, e o vice-prefeito de São Luís/MA, Júlio Pinheiro.
