FNP está mobilizando governantes com menos de 40 anos para construírem em conjunto a visão dos novos prefeitos sobre os desafios das cidades
Financiamento das cidades, inovação na administração pública e arranjos federativos para resíduos sólidos. São esses os três temas que irão nortear a pauta de jovens governantes municipais, grupo mobilizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em reunião nesta sexta-feira, 29, líderes municipais com menos de 40 anos elencaram os desafios prementes a serem trabalhados a partir do compartilhamento de experiências e de debates. O primeiro encontro presencial do grupo será durante a 81ª Reunião Geral da FNP, em Aracaju/SE (saiba mais), ocasião em que haverá a institucionalização desse coletivo de prefeitos e a definição dos próximos passos.
Para o prefeito de Guarulhos/SP, Guti, vice-presidente de Regiões Metropolitanas da FNP, informação é fundamental para tomada de decisão. “Quanto mais informação, mais chance você tem de acertar na decisão”, afirmou. O governante destacou o tema do financiamento das cidades como pauta prioritária, principalmente diante do cenário atual em que as cidades buscam a retomada econômica.
O coordenador de articulação institucional da FNP, Jeconias Junior, reforçou que esse é um tema crucial na agenda da FNP. Segundo ele, o sistema de financiamento brasileiro não obedece à mudança do perfil das cidades. “A gente continua colocando muito dinheiro nas pequenas cidades e as médias e grandes, dependendo da situação geográfica ou regional, padecem de financiamento”, disse.
O contexto da fala de Jeconias foi a promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta em 1% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja regra data da década de 1960, quando fazia sentido financiar a interiorização do país. “Essa história do FPM é algo que prefeitos das médias e grandes cidades precisam colocar em pauta”, alertou Jeconias, uma vez que o repasse distorce o equilíbrio federativo levando em consideração apenas o critério populacional.
Governantes municipais também destacaram a importância da modernização de processos e de gestão. “Eu entro na prefeitura, vejo burocracia e a primeira coisa que falo é que é preciso modernizar”, declarou o prefeito de São Vicente/SP, Kayo Amado. Para Alan Guedes, que governa Dourados/MS, a possibilidade do aperfeiçoamento da gestão é grande, principalmente com apoio coletivo. “Criar essa pauta comum, em que a gente possa compartilhar experiências, é muito importante”, pontuou. Já o prefeito de Curvelo/MG, Luiz Paulo, vice-presidente de Participação Popular, destacou a importância de pensar “diferentes maneiras de comunicar” para “levar a boa política aos jovens”.
O terceiro tema, o dos resíduos sólidos, foi apresentado pelo prefeito de Uruguaiana/RS, Ronnie Mello. A expectativa é avançar em modelos de cooperação federativa, construindo uma política de Estado para que assim como a gestão, também seja correta a destinação dos resíduos. Também participaram do encontro Caio Aoqui, prefeito de Tupã/SP, vice-presidente de Juventude; o assessor de Campina Grande/PB, Roberto Santa Cruz, e o secretário de relações institucionais de Mossoró/RN, Brenno Queiroga.
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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.
