Encontro acontece paralelamente ao Smart City Expo Curitiba, no dia 24 de março
Curitiba/PR vai sediar, no dia 24 de março, a 82ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Financiamento do transporte público, aplicação do mínimo constitucional em educação e reforma tributária são destaques na Plenária de Prefeitas e Prefeitos. Com mais de 243 inscritos, sendo eles 60 governantes municipais, entre os quais o prefeito anfitrião, Rafael Greca (vice-presidente de Cidades Inteligentes da FNP); Edvaldo Nogueira (Aracaju/SE, presidente da FNP) e Ricardo Nunes (São Paulo/SP, 2 vice-presidente da FNP), a programação abrange atividades voltadas a pauta prioritária das médias e grandes cidades. Nesta edição, o evento ocorre de forma associada ao Smart City Expo, ambos realizados no complexo do Parque Barigui.
Pela manhã, mulheres prefeitas e jovens governantes da FNP vão se reunir para debater assuntos pertinentes a esses públicos. Integrantes do Fórum de Procuradores das Capitais também se reunirão na parte da manhã. À tarde, prefeitas e prefeitos vão debater o financiamento do transporte público urbano por meio do PL 4392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), aprovado recentemente no Senado Federal. A medida garante custeio, por parte do governo federal, da gratuidade oferecida aos idosos acima de 65 anos. A matéria aguarda apreciação de requerimento de urgência pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Também recorrente na atuação da FNP, a PEC 13/2021, que trata da aplicação do mínimo constitucional no ensino, também estará em discussão na Plenária. Em função da pandemia, a proposta estende, em caráter excepcional, a aplicação até 2023 dos recursos eventualmente não executados em 2020 e 2021. No final de fevereiro foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial para apreciar a matéria, que ainda aguarda eleição do presidente e indicação do relator.
Reforma Tributária (PEC 110/2019) e a proposta que proíbe a União instituir despesas sem indicação de fonte de receita (PEC 122/2015) também estão na agenda, que inclui ainda informes institucionais, e as posses da presidência do Consórcio Conectar e da Comissão Permanente de Prefeitas e Prefeitos de Cidades Brasileiras Atingidas ou Sujeitas a Desastres Naturais.
Consórcio Conectar
O prefeito de Canoas/RS, Jairo Jorge, assume a presidência do Consórcio Conectar, substituindo Gean Loureiro, que vai deixar a prefeitura de Florianópolis/SC. A cerimônia abre a Plenária de Prefeitas e Prefeitos.
Outras agendas em Curitiba
A FNP também promove outras atividades em Curitiba, dando visibilidade a projetos institucionais em andamento neste ano: AcessoCidades e Fortalecimento à Rede Estratégia ODS.
AcessoCidades
O “Projeto AcessoCidades: cidades mais acessíveis e conectadas” é coordenado pela FNP, em parceria com a ANCI - Associazione Nazionale Comuni Italiani (Itália) e a Confederation de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Espanha) e cofinanciamento da União Europeia. Essa iniciativa tem o objetivo de qualificar políticas de mobilidade urbana no Brasil, a partir da troca de experiências entre cidades e da capacitação de municípios no uso de dados abertos para o planejamento de transportes.
Fortalecimento da Rede Estratégia ODS
Nesse projeto, a FNP tem o papel de apoiar os municípios a trabalharem com a Agenda 2030 no âmbito de seus instrumentos de planejamento. A iniciativa é coordenada pela Fundação Abrinq, em parceria com a FNP e a Agenda Pública, com cofinanciamento da União Europeia. “Estratégia ODS” é uma rede de organizações da sociedade civil, do setor privado e de governos locais, que tem, entre seus objetivos, ampliar e qualificar o debate a respeito dos ODS no Brasil.
82ª Reunião Geral da FNP
Data: 24 de março (quinta-feira)
Programação:https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/982-programacao-82-reuniao-geral-da-fnp
Contato de imprensa: Paula Aguiar (coordenadora de comunicação da FNP) - 61/99655-4081
