O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais, vinculado à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), encaminhou ofício à ministra da Cultura, Margareth Menezes, solicitando a prorrogação de 15 dias no prazo para cadastramento dos Planos Anuais de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
No documento, o Fórum reafirma o compromisso dos municípios com o Sistema Nacional de Cultura e com a efetiva execução das políticas culturais em todo o país. A medida busca assegurar que os municípios concluam seus trabalhos com a devida participação social e uma análise criteriosa das demandas locais.
A solicitação reforça ainda que a prorrogação não deve alterar o cronograma de repasse de recursos, garantindo tranquilidade para os municípios que já concluíram o processo de cadastramento.
Para o Fórum, os municípios têm papel estratégico na implementação das políticas culturais, pois estão mais próximos das demandas da população e podem promover políticas públicas de maior impacto local.
“É fundamental assegurar que o processo de planejamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc seja participativo e realista, garantindo que os recursos cheguem de forma qualificada à sociedade”, destaca o documento.
A FNP e o Fórum reiteraram, por fim, sua disposição em seguir atuando de forma articulada com o Ministério da Cultura, fortalecendo a consolidação de políticas culturais estruturantes e valorizando a cultura como vetor de desenvolvimento no Brasil.
