Com desigualdades socioeconômicas ainda mais evidenciadas pela pandemia de COVID-19, o Tribunal de Contas de São Paulo propôs, nesta quinta-feira, 17, uma discussão sobre a implementação da Agenda 2030 neste contexto. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou do debate “O impacto da pandemia sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o papel dos gestores público” enquanto representante do braço municipal da Estratégia ODS. Assista aqui o seminário online completo.
Para abrir as discussões, a coordenadora do Instituto do Futuro, Manuela Prado Leitão, iniciou a mediação do debate com dados que reforçam as diferenças sociais e econômicas pelo mundo. São mais de três bilhões de pessoas sem acesso a medidas de saneamento para lavagem das mãos (ONU/2020); no Brasil, não chega água encanada, diariamente, para cerca de 18,4 milhões (IBGE/2020).
Com essa provocação, os participantes defenderam os ODS como diretrizes mais importantes do que nunca. Para além das desigualdades socioeconômicas, a assessora de projetos da FNP, Larissa Cervi, chamou atenção para as discrepâncias regionais e intermunicipais. Citou o g100, grupo de cidades populosas com maiores índices de vulnerabilidade, localizados, em sua maioria, em regiões metropolitanas. “Essa desigualdade entre municípios é algo que afeta diretamente à nossa resposta como país ao enfrentamento à pandemia”, afirmou.
Nesse cenário, a FNP tem priorizado políticas públicas que tratem o grupo com um olhar diferenciado. Segundo ela, a Agenda 2030 dialoga diretamente com políticas públicas. “Em momentos de crise, é comum ter um fortalecimento de cooperação e do multilateralismo. É positivo a gente ter um norte comum, principalmente uma agenda que tem esse compromisso de não deixar ninguém para trás, algo que se torna ainda mais relevante e evidente nesse contexto”, afirmou.
“A COVID-19 é um lembrete absoluto da importância crítica de ações urgentes na Agenda 2030, porque traz à tona fraquezas sistêmicas e necessidade de gerenciar ambiente natural de maneira mais sustentável, fortalecer serviços de saúde, garantir acesso a proteção social, emprego descentes e possam conviver em espaços mais resilientes”, ponderou o assessor do PNUD/Brasil, Haroldo Machado. Para ele, as ações fundamentais que correspondem aos ODS não são só uma resposta socioeconômica à pandemia.
A assessora de projetos da FNP destacou a importância do aprimoramento do diálogo interfederativo entre municípios, estados e governo. “Temos que enfrentar essa situação de uma forma conjunta. Resposta, na medida do possível, única para a gente superar esses desafios”, complementou.
Também participaram do debate a assessora especial do Estado de São Paulo para a Agenda 2030, Ana Paula Fava, e a vice-presidente do Tribunal de Contas, Cristiana de Castro Moraes, que fez a abertura do evento virtual.
Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS
Lançado em abril do ano passado, o projeto de “Fortalecimento da Rede Estratégia ODS” é coordenado pela Fundação Abrinq, em parceria com a FNP e a Agenda Pública, com financiamento da União Europeia. Um dos objetivos da FNP é apoiar os municípios a trabalharem com a Agenda 2030 no âmbito de seus instrumentos de planejamento.
“Estratégia ODS” é uma rede de organizações da sociedade civil, do setor privado e de governos locais, que tem, entre seus objetivos, ampliar e qualificar o debate a respeito dos ODS no Brasil. Acesse http://www.estrategiaods.org.br/
